Vem barulho pela frente – Barbosa lembra, pela primeira vez, que lei não prevê mais embargos infringentes desde 1990, conforme apontei aqui, imeditamente, no dia 13 de agosto do ano passado

O ministro Joaquim Barbosa, (foto),  que discursou nesta sexta, em São José da Costa Rica, num evento sobre liberdade de imprensa, disse algumas coisas que considero obviamente erradas (ver post), mas também disse coisas certas, especialmente na entrevista que concedeu, fora de sua fala oficial. Lembrou, por exemplo, que os chamados "embargos de declaração", apresentados pelas respectivas defesas dos mensaleiros, não têm o condão de mudar sentenças. Eles servem para esclarecer dúvidas, apontar eventuais omissões, indicar possíveis contradições no acórdão, mas não anulam julgamentos, como querem os condenados. Mas isso é tatibitate do direito; é o óbvio. A questão mais importante da fala de Barbosa se perdeu. E o principal diz respeito aos "embargos infringentes". O ministro lembrou que a Lei 8.038, que regula os processos penais nos tribunais superiores, não trata do assunto. E essa lei, meus caros, é de 1990. Está em vigor há 23 anos! 

Vamos com calma! O que são mesmos os "embargos infringentes"? Designam aquele expediente previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, segundo o qual, no caso de haver quatro votos divergentes, o condenado tem direito a um reexame de seu caso pelo plenário. Transcrevo o caput do Artigo e seu Parágrafo Único (em azul):

Art. 333. Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma: (…) Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta.

Já faz tempo Precisamente às 6h39 do dia 13 de agosto de 2012, publiquei aqui um artigo afirmando justamente que a Lei 8.038 tinha acabado com os embargos infringentes. Por quê? Aprovada em 1990, ela não previa tal expediente. E É ESSA LEI QUE REGULA OS PROCESSOS PENAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Tanto é assim que, no STJ, por exemplo, não existe tal recurso.

Raramente apanhei tanto dos "especialistas" como nesse dia. "Estudou direito por acaso?" "Fez direito em qual faculdade?" "Vai agora querer dar aula para advogados?" "Você, como advogado, é um bom professor de Deus" (essa foi a de que mais gostei). E essas foram as pancadas suaves. Sim, Tio Rei assombrava o mundo (!?) afirmando a inexistência de embargos infringentes porque teve a ousadia de ler a Lei 8.038. Os jornalistas fiquem certos: ler leis e teoria política pode garantir mais furos jornalísticos do que ficar alugando a orelha para políticos.

Também escrevi aqui, bem mais recentemente, que não bastava ir apresentando embargos infringentes e pronto! O tribunal terá de decidir se eles são cabíveis ou não. E EU ENTENDO QUE NÃO SÃO PORQUE NÃO SE PODE PROCEDER SEGUNDO UM EXPEDIENTE QUE NÃO ESTÁ NA LEI. E a lei pode mais do que Regimento Interno do STF. Até a Constituição de 1967, o RI tinha força de lei. Na de 1988, não mais. Esses são os fatos. E o que disse ontem Barbosa em entrevista ao Jornal da Globo? Transcrevo (em azul):

"O tribunal ainda vai ter de decidir se eles [os embargos infringentes] existem ou não. Porque há uma lei votada pelo Congresso em 1990 na qual não se tem previsão da existência desses embargos. E é essa lei que rege há mais de 20 anos o processo penal nos tribunais superiores no Brasil".

Era apenas um fato Assim, a questão, então inédita que lancei, era tecnicamente procedente. Mais do que procedente: ela estava certa. Mais do que certa (porque não se trata de uma questão originalmente moral), era legal. Para o STF, o assunto é mais importante do que parece porque o tribunal estará, acreditem, adotando procedimento de exceção caso decida pela existência dos embargos infringentes, não o contrário. Por que isso?

Naquele mesmo dia 13 de agosto, um pouco mais tarde, no site Consultor Jurídico, Lênio Luiz Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, escreveu um longo artigo — bem mais técnico do que o meu, claro!, porque ele é especialista na área — sustentando justamente que não existem mais embargos infringentes. O texto está aqui. E ele traz um novo e poderoso argumento. Qual?

O próprio STF já considerou revogado ou sem efeito outro artigo de seu regimento que tratava justamente de embargos infringentes no caso de Ação Direta de Inconstitucionalidade porque a Lei 9.868 veio a disciplinar essa matéria e não abrigou tal expediente. Escreve Lênio (em azul):

Assim, é possível dizer que, nesse contexto, se o STF considerou não recepcionado (ou revogado) o RI (no caso, o art. 331) pelo advento de Lei que não previu esse recurso (a Lei 9.868), parece absolutamente razoável e adequado, hermeneuticamente, concluir que o advento da Lei 8.038, na especificidade, revogou o art. 333 do RISTF, que trata de embargos infringentes em ação penal originária (na verdade, o art. 333 não trata de ação penal originária; trata a matéria de embargos infringentes de forma genérica, mais uma razão, portanto, para a primazia da Lei 8.038, que é lei específica).

Sim, leitores, eu antevejo debate acalorado onde não deveria haver debate nenhum. Quero saber como é que alguns ministros conseguirão, sem que atropelem a ordem legal, justificar a existência ainda de embargos infringentes se:

a: eles não estão previstos na lei que rege os processos penais nos tribunais superiores;
b: uma lei pode mais do que um regimento;
c: o Regimento Interno do STF, desde 1988, não tem força de lei;
d: o próprio tribunal, em ocorrência idêntica (mas que dizia respeito a Adin, não a processo criminal), declarou o óbvio: a lei tornou sem efeito um artigo do regimento.

Já escrevi uma série de posts sobre o assunto. Agora, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, finalmente toca na questão pertinente. A simples aceitação de que os embargos ainda existem já significará que o Supremo estará atropelando a lei — além de negar-se a si mesmo.

Encerro Os advogados sabem disso? Ora… Não há idiotas ali. Muito pelo contrário! É claro que eles sabem que os embargos infringentes foram revogados pela lei. Fizeram a bagunça que fizeram nos embargos de declaração, pedindo a anulação do julgamento, justamente para intimidar o tribunal. Como sabem que levarão um "não" na testa, apostam que, no caso dos infringentes, o Supremo cederá — para não parecer radical. Mal posso esperar pela argumentação de Lewandowski. Imagino qualquer coisa assim: "A Lei 8.038 não prevê, mas também não proíbe… E, vejam bem, são vidas humanas…". É isto: o berreiro criado no caso dos embargos de declaração é de tal sorte absurdo que o objetivo é mesmo arrancar do tribunal os embargos infringentes.

Por quê? Porque isso empurra as coisas sabe-se lá para quando. Caso se decida pela sua existência, aí será preciso ver se o tribunal os acata. Caso acate, terá de ser nomeado um novo relator, o novo procurador-geral da República terá de se inteirar do processo… Vai bater lá em 2014. E alguém lembrará: "Mas em ano de eleição?…". O tribunal está diante de dois caminhos: um conduz à Lei 8.038, outro, à desmoralização.

TORNE-SE QUEM VOCÊ É... NÃO SEJA APENAS O QUE VOCÊ POSSUI.

Coragem sim, porque o que nos retém são os nossos hábitos, o nosso conforto, o medo de arriscar, o medo ao fracasso. Porém, pergunte-se o que aconteceu para ter chegado até aqui. Faça uma retrospectiva da sua vida. Você correu muitos riscos ou não foram suficientes?

Há poucas pessoas que encontram o equilíbrio na vida, que encontram a prosperidade dia após dia, porque há sempre 1000 possibilidades de ficarem presas na sua própria teia da desgraça. Imagine todos os anos que ainda estão pela frente, vivendo-os da mesma forma. Imagine o seu orgulho pessoal, se você conseguir ser o que é realmente, tendo sucesso da forma como você gosta de ser, e não com a imagem que quer mostrar aos outros.

Hoje é possível começar tomar as primeiras boas decisões. Comece reduzindo as suas necessidades em nível material, e veja o que é bom ou não para você. Como você comprou a bebida da marca X uma vez, os outros também o fizeram, todos o fazem, e foi dessa forma que a marca X ficou na frente, para enriquecer uma determinada família da sociedade. E depois esta marca aumentou os seus preços, gastou ainda mais dinheiro em marketing e publicidade. A seguir, latas de alumínio proliferaram pelo mundo, nas ruas, nas geladeiras, nos armários... para terminar no fundo dos oceanos, agravando a poluição. Pessoas como você começam a refletir, a consumir de forma «inteligente», estando conscientes das suas ações. E, pouco a pouco, cada um dos nossos gestos, útil e consciente, contribuirá para diminuir esta profunda injustiça.

Você sabia que no nordeste do Pacífico, entre a Califórnia e o Havaí, os resíduos gerados pelas atividades humanas e despejados nos oceanos são transportados pelas correntes marinhas para um novo «continente», cujo tamanho é quase 3,5 milhões de km ²?

Em 1997, o capitão Charles Moore foi o primeiro a descobrir essa zona improvável do oceano Pacífico, onde os lixos plásticos flutuantes se acumulam. Desse modo, de acordo com as observações realizadas pela Algalita Marine Research Foundation por mais de 15 anos, com o efeito das correntes marinhas, o lixo proveniente das zonas litorais e dos navios, flutua durante alguns anos até se concentrar em grandes áreas conhecidas por nomes como «Mancha de lixo do Pacífico Leste» e «Mancha de lixo do Pacífico oeste». Essas duas manchas formam a «Grande mancha de lixo do Pacífico» um monstro cujo tamanho triplicou desde os anos 90 e que se estende por 3,43 milhões de km², ou seja um terço da superfície da Europa!

Está estimado que esse «continente» de lixo tem um peso total de 3,5 milhões de toneladas e possui até 750.000 escombros por km² ; o Greenpeace afirmou no seu relatório sobre os plásticos e a poluição dos oceanos no final do ano de 2006 que há quase um milhão de resíduos por km².

De acordo com o chefe do programa de conscientização pública da California Coastal Commission de São Francisco, há mais de 50 anos que o lixo remoinha sob o efeito do giro subtropical do Pacífico Norte e se acumula nessa zona desconhecida, onde passam poucas rotas comerciais e embarcações de pesca.

À imagem de um poderoso ralo marinho, o redemoinho atrai para ele todo o lixo da nossa sociedade consumista. No entanto, contrariamente ao ralo, o lixo não é «aspirado» nem destruído, ficando então acumulado e bem visível!

Antes o lixo flutuante era destruído pelos micro-organismos, porém, agora isso já não acontece desde que apareceu o famoso plástico. 90% dos restos de lixo flutuando no oceano são plásticos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente mencionou em junho de 2006 que há em média 46 000 pedaços de plástico por cada 2,5 km² de oceano, a uma profundidade de 30 metros!

Esse «continente» de lixo plástico parece uma sopa de plástico, constituída por pedaços grandes e outros muito pequenos, quase invisíveis. Quando a água é filtrada, descobre-se uma mistura composta por pequenos pedaços de plástico que se decompuseram, mas também granulados de plástico que são utilizados para fabricar objetos plásticos.

Em alguns lugares, a quantidade de plástico na água do mar é quase 10 vezes superior à de plâncton, elemento fundamental para a vida nos oceanos! Agora fala-se de «plâncton plástico».

De acordo com o Greenpeace, das 100 milhões de toneladas de plástico produzidas a cada ano, quase 10% terminam nos oceanos.

O problema em si é o tempo necessário para a degradação desses plásticos (estimada entre 500 e 1.000 anos) e a toxicidade dos elementos que os compõem. O exemplo mais clássico é a tartaruga que morre asfixiada com os sacos de plástico, que ela confunde com medusas!

Com tamanhas concentrações de plástico, toda a cadeia alimentar é afetada porque os pedaços menores são ingeridos pelas aves ou pelos pequenos peixes, que serão depois comidos pelos maiores... O Greenpeace calcula que na Terra, aproximadamente 1 milhão de aves e 100.000 mamíferos marinhos morrem todos os anos por causa da ingestão de plástico.

Segundo os cientistas americanos do Instituto Oceanográfico Scripps, 1 peixe em cada 10 ingere plástico no Pacífico Norte, ou seja, 24.000 toneladas de plástico comido pelos peixes a cada ano nessa zona.

Rebecca Asch, investigadora no Instituto Oceanográfico Scripps indica que «nessa zona a maioria dos pedaços de plástico são muito pequenos. Os restos foram degradados pela luz do sol e pelas correntes marítimas. Por isso não são nada parecidos a uma garrafa ou um saco de plástico. São pedaços muito pequenos de plástico do tamanho de um confete. Eles têm o mesmo tamanho do plâncton, do qual se alimentam os peixes. É por essa razão que eles comem o plástico, porque o confundem com plâncton...»

Esse «continente» atrai animais marinhos como os pelicanos e as tartarugas marinhas, cuja esperança de vida se encontra reduzida. No total, mais de 267 espécies marinhas serão afetadas por esse monte colossal de lixo, segundo o relatório do Greenpeace.

Infelizmente, a limpeza desse lixo oceânico parece impossível, a superfície que teria que ser limpa é gigante e os custos são muito elevados.

Uma vez mais, o consumismo está na origem de uma degradação onde a realidade supera a ficção. E toda a agitação «ecológica» atual parece não mudar nada... Mais do que nunca, todos nós temos um papel a cumprir, especialmente nos períodos de festas onde a opulência causa repugnância!

O homem continua consumindo, apesar da evidência dos sinais. A sociedade nada faz porque ninguém é capaz de pôr um freio em tudo isso. Quem tem 10 sonha em ter 100... Não existem limites.

Seria necessário tomar medidas radicais como parar ou limitar o tráfego aéreo, parar com o desmatamento florestal e as pescas em massa nos oceanos, reduzir pela metade a produção e o tráfego automóvel, suprimir os matadouros de carne industrial, reduzir pela metade a produção de eletricidade... Porém, todos precisamos comprar carne, comer proteínas, viajar, deslocar-nos para o trabalho ou por lazer. Não é o momento de privar-nos de tudo, mas sim de limitar as nossas necessidades. Somente nós que estamos aqui em baixo podemos fazer alguma coisa, e não a alta sociedade, que faz parte da classe dominante!

Contudo, ninguém faz nada porque o ser humano tem sempre tendência a esperar pelo drama para mexer o dedo. É preciso que alguém morra para que a polícia se mexa, é preciso que alguém morra para que outro alguém seja condenado, é preciso uma manifestação para que o governo se preocupe... mas será que não fazemos o mesmo no nosso mundinho?

Todo o mundo se preocupa com a crise, mas talvez nós também esperaremos ser reduzidos a nada para termos consciência da gravidade da situação.

Então, se você começar a mudar os seus hábitos e a tomar iniciativas, as pessoas à sua volta também o farão, e essas gotas de água no oceano acabarão despertando a consciência das pessoas, uma por uma, e o mundo inteiro acabará mudando!

Uma pessoa isolada no seu canto não consegue fazer nada. É preciso que nos unamos e demos o primeiro passo, porque nós somos milhões pensando a mesma coisa por todo o mundo, milhões pensando que é preciso viver e agir com «consciência» para o bem do nosso planeta.

Chegou a hora de filtrar a desinformação cotidiana que nos é imposta pela nossa querida mídia, a quem somos tão ligados. Chegou a hora de acordar!

Se continuarmos vivendo na despreocupação, preservando esse sistema adverso que nos mantém habilmente na escravidão, estaremos escolhendo o caminho que não nos leva a lado algum, a não ser a um futuro de perdas.

Quando nos encontramos perante um abismo é necessário escolher: ou saltamos ou seguramos a corda que nos leva para o outro lado. É preciso que saibamos que não são os avanços tecnológicos que nos fazem andar para a frente, mas sim a nossa viagem espiritual. Esses obstáculos que estão no nosso caminho podem fazer com que façamos as escolhas certas ou não.

Escolher o caminho mais longo, mas com consciência, é muito melhor do que viver em um mundo de consumismo inútil, cheio de caprichos momentâneos.

Você pode escolher fazer parte das pessoas que destroem a Terra ou que a salvam, esperando que já não seja tarde demais. Hoje milhões de pessoas tomam consciência, tal como você, do sinal de alarme que soa nos quatro cantos do mundo.

Se tomar a decisão certa, o seu gesto multiplicado por todas as pessoas como você, salvará a fauna, a flora e toda a humanidade.

Porque SIM, basta jogar um saco de plástico no lixo para evitar que um dia ele vá parar no mar e mate uma tartaruga inocente.

Porque SIM, basta economizar um pouco de água para evitar esgotar os recursos e secar os rios que deixarão os peixes agonizando.

Porque SIM, basta reduzir o consumo de carne criminosa que mata sem coração os animais em um estresse inacreditável.

Porque SIM, é possível reduzir as viagens com o seu carro ou limitar a utilização do ar condicionado para preservar o clima e também a sua saúde.

Se você se preocupa com a crise é porque já é uma pessoa de bem. Eu confio em você e acredito na sua coragem para preparar a grande mudança que nos espera amanhã!

Chegamos ao final do meu Dossiê de Iniciação mensal. Espero que o meu trabalho possa contribuir para a sua procura pela verdade e sabedoria.

Juntos, acreditando em um futuro melhor e agindo para construí-lo, conseguiremos mudar essa evolução egoísta e destruidora onde nos encontramos.

SIM, tudo é possível porque temos o poder de sermos muitos que querem um mundo diferente daquele onde estamos caminhando de olhos vendados para o abismo!

Todos juntos, com essa vontade de acabar com a especulação abusiva sobre a vida humana, animal ou vegetal, conseguiremos viver um dia em um mundo de paz, respeito e preservação da nossa Mãe Terra, onde a alegria será o único valor a compartilhar. Acredite que esse dia não está assim tão longe!

Seu amigo para a vida,

Maurí Martinelli

Sociólogo

Eis a Cartilha do PT! A base do Governo Dilma.

O DECÁLOGO DE LÊNIN

Em 1913, Lênin (ditador socialista) escreveu o "Decálogo", um documento contendo 10 itens que apresentam ações táticas para a tomada do poder. Este documento é a cartilha de como o PT (e outros partidos esquerdistas) realmente agem nos bastidores (qualquer semelhança com os dias de hoje não é mera coincidência)!

Vejamos o que diz o tal "Decálogo":

1 – Corrompa a juventude e dê a ela total liberdade sexual;

2 – Procure se infiltrar nos meios de comunicação de massa, e depois controle todos eles;

3 – Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a promover discussões sobre assuntos sociais;

4 – Destrua a confiança do povo em seus líderes. Faça com que eles fiquem com a imagem denegrida perante a opinião pública;

5 – Fale sempre sobre democracia e em Estado de Direito; mas assim que puder (e tão logo haja a primeira oportunidade), assuma o poder sem nenhum escrúpulo;

6 – Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País (principalmente no exterior), e provoque o pânico e o caos na população por meio da inflação;

7 – Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País;

8 – Provoque distúrbios sociais e contribua para que as autoridades constituídas não as proíbam;

9 – Contribua para a destruição dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não–comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;

10 – Procure catalogar todos aqueles que possuem armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, fazendo, assim, com que seja impossível oferecer qualquer resistência à nossa causa.

Anexo ao mesmo "Decálogo", tem mais um outro documento intitulado "Os 10 princípios da esquerda". Vejamos quais são estes mesmos princípios:

1 – Os esquerdistas creem que não existe moral. Na verdade, os esquerdistas creem apenas na moral que for favorável a eles mesmos, isto é, "não roubar" vale somente para os outros (mas os esquerdistas podem roubar à vontade para si próprios e para aqueles que os ajudam);

2 – Os esquerdistas promovem o anti–convencional, violentam os costumes e preferem a descontinuidade. Não gostam de seguir certas regras diferentes das que eles mesmos criam;

3 – Os esquerdistas derrubam tudo que seja pré–estabelecido. São, por natureza, contra todo e qualquer sistema padronizado (que contém princípios já determinados há muito tempo);

4 – Os esquerdistas agem com imprudência e irresponsabilidade, não importando quais prejuízos venham a causar aos que estão sob seu comando;

5 – Os esquerdistas desejam a uniformidade universal: todo mundo igual (exceto eles, quando estão no poder usufruindo dos privilégios);

6 – Os esquerdistas não se impõem limites e acreditam que podem melhorar, aperfeiçoar e acabar com as imperfeições de tudo, inclusive do próprio ser humano. Para fazer uma omelete, é preciso quebrar os ovos (mas eles partem para quebrar todos os ovos, mesmo que não consigam fazer omelete alguma);

7 – Os esquerdistas são contra a liberdade e a propriedade privada. Preferem a escravidão, embora a chamem, de maneira sutil, por outros nomes: igualdade, responsabilidade social, justiça social, senso de coletividade, etc;

8 – Os esquerdistas impõem coletivismo forçado. Tudo deve ser de todos (mas somente sob controle total do Estado);

9 – Os esquerdistas desejam o poder desmedido e a liberação de todas as paixões humanas (marxismo clássico e marxismo cultural);

10 – Os esquerdistas não querem estabilidade: pregam a revolução perpétua. Dizem promover a paz, mas são os maiores incentivadores de todas as guerras e lutas armadas.

Justiça Federal nega pedido da Polícia e Federal e manda soltar todo mundo da Operação Concutare

* Clipping www.zerohora.com.br

O comunista Tarso Genro se deu mal mais uma vez

Ao examinar os pedidos de prorrogação e de revogação de prisão temporária recebidos, a Justiça Federal confirmou, por volta das 16h desta sexta-feira, a decisão de soltar todos os presos na Operação Concutare.

 A juíza federal Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, que está analisando o o inquérito policial da Operação Concutare, assinou despacho no início da tarde informando que aguardaria manifestação do Ministério Público Federal (MPF) até as 16h, para depois examinar os pedidos, a fim de evitar que a questão seja submetida ao juiz plantonista.

A Polícia Federal havia pedido a prorrogação das prisões de 10 suspeitos de integrarem uma rede de corrupção que visava a liberação fraudulenta de licenças ambientais.

Entre os presos que serão soltos estão os dois ex-secretários estaduais de Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Berfran Rosado, e o ex-secretário municipal da área, Luis Fernando Záchia. No início da tarde desta sexta-feira, três presos já haviam tido a ordem de soltura confirmada pela Justiça: os empresários Paulo Régis Mônego, Gilberto Pollnow e Marcos Aurélio Chedid. Na quinta-feira, já haviam sido soltos o empresário Nei Renato Isoppo, o engenheiro Joel Machado Moreira e o empresário Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda, de Santa Cruz do Sul. Antes, outros dois suspeitos haviam sido liberados. Disraeli Donato Costa Beber, investigado por supostamente oferecer vantagem a servidor público para obter licenças ambientais, foi liberado na noite de terça-feira, depois de prestar esclarecimentos aos delegados.

Ainda na terça-feira, Ricardo Sarres Pessoa, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi libertado após prestar longo depoimento, em que teria dado aos federais detalhes de como se concretizava a fraude.

Joaquim Barbosa dispara desde a Costa Rica: "Embargo não muda nada". Bandidos petistas do Mensalão irão mesmo para a cadeia.

- Joaquim Barbosa está na Costa Rica, sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em cuja porta querem bater os quatro bandidos do PT.

O  ministro Joaquim Barbosa jogou um caldeirão de água fria sobre a possibilidade de um ou todos os 26 embargos declaratórios e infringentes impetrados por advogados dos condenados no Mensalão  virem a conseguir reverter as sentenças emitidas pelo Supremo Tribunal Federal.

— Tecnicamente não (podem mudar a decisão do STF). Embargos de declaração visam corrigir eventuais contradições _ explicou o ministro, que está em San José, na Costa Rica, para participar de um seminário da Unesco sobre liberdade de imprensa.

. Joaquim Barbosa não quis comentar o teor dos embargos impetrados por todos os 25 condenados na AP 470. Nem disse quando levará os recursos para apreciação do plenário.

— Eu não li nada ainda, não tomei conhecimento do teor de nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana. Nas próximas duas semanas vou decidir o que fazer — afirmou.

. Barbosa, segundo a jornalista Carolina Brígido, do Infoglobo, colocou em dúvida a validade dos embargos infringentes. Pelo regimento do STF, esses instrumentos jurídicos podem reverter condenações. Só podem ser usados por condenados que não foram sentenciados por unanimidade. Barbosa lembrou que o Congresso aprovou lei, em 1990, acabando com os embargos infringentes.

— O tribunal ainda vai ter que decidir se existem ou não esses recursos.

. Como se vê, convencer Joaquim será mesmo uma missão impossível.

A MARCHA DO CAOS FACTUAL

 

André F. Falleiro Garcia

          Neste artigo serão apresentadas as três fases da marcha processiva comunista. Para ilustrar esta análise, ao final será enfocada a tentativa de transferência da Escola Superior de Guerra, tradicional instituição militar formadora da elite militar e civil, sediada no Rio de Janeiro, para Brasília.

     A fase marxista-leninista

20 milhões de mortos na URSS, segundo O Livro Negro do Comunismo

          Desde os anos do terror stalinista, a conservação e a expansão do regime comunista realizaram-se segundo formas clássicas consagradas pela doutrina marxista-leninista. A nota comum era a violência, presente tanto na repressão interna nos países comunistas quanto na expansão internacional por meio de guerras, golpes de Estado, guerrilhas etc. A propaganda ideológica comunista no Ocidente, promovida pela máquina do partido ou a serviço do partido, tinha em vista o levante popular, a luta de classes etc. Enfim, a via armada para a conquista do poder representava a estratégia expansionista do comunismo.

     O resultado disso aparecia quando eram abertas as urnas eleitorais em eleições livres: partidos comunistas anões e insucesso fragoroso na via eleitoral. O impasse a que chegou a expansão comunista levou seus dirigentes a reformularem, ainda nos tempos da Guerra Fria, a sua estratégia. Para a demolição do Ocidente passaram a promover a guerra psicológica revolucionária total, envolvendo todo o homem e o contexto político-social em que está inserido. Conforme relatou  o ex-agente da KGB e dissidente soviético Yuri Alexandrovich Bezmenov, apenas cerca de 15% do tempo, capital e recursos humanos da KGB era gasto especificamente em espionagem e atividades de inteligência. Segundo Bezmenov, os outros 85% eram empregados "em um processo lento que chamamos de subversão ideológica, ou 'medidas ativas' na linguagem da KGB, ou guerra psicológica".[1]

     A fase gramscista: o neocomunismo

Gramsci acentuou a busca da hegemonia cultural e a demolição da Igreja

     Sem que tenham abandonado a doutrina e o método marxista-leninista, os dirigentes comunistas priorizaram então uma atualização que fora preconizada pelo teórico marxista Antonio Gramsci (1891-1937). Com efeito, Gramsci distinguiu a "sociedade política" da "sociedade civil". Enquanto a doutrina marxista-leninista concentrava a aplicação dos esforços sobre a sociedade política que correspondia ao Estado e Governo, Gramsci, um dos fundadores do Partido Comunista Italiano considerou como mais importante alcançar previamente a hegemonia cultural na sociedade civil (as escolas, as universidades, os partidos políticos, as religiões, a mídia etc.).

     Com relação à Igreja Católica, principal bastião da luta anticomunista no Ocidente, Gramsci concebeu a sua destruição por meio da infiltração das idéias comunistas. De fato, com a subida ao trono pontifício de João XXIII teve início a obra demolidora. Sobretudo por meio da concepção igualitária (que apagava a fundamental distinção entre a simples natureza humana e a transcendência divina), da desmitificação das categorias e valores religiosos e da dessacralização, técnicas que se revelaram muito eficientes para a autodemolição da Igreja. Desse modo a sacralidade eclesial se tornou o principal alvo do neocomunismo.

     Com efeito, "entre as medidas para alcançar o que denominava "hegemonia cultural", Gramsci propunha acabar com as crenças, tradições e costumes que falam ao homem de uma transcendência, ridicularizando-as; silenciar, por meio da calúnia, com tudo aquilo que remete para algo transcendente; criar uma nova cultura, na qual a transcendência não tenha lugar; infiltrar a Igreja para conseguir, por qualquer meio, que bispos e sacerdotes atuem contra ela. Este plano, basicamente propunha a autodestruição da Igreja".[2]

     Os anos 60 e 70 foram marcados por esse neocomunismo gramscista, pluralista e convergencialista, que promoveu a queda das barreiras ideológicas e a distensão entre o mundo capitalista e o socialista. Progrediu a autodemolição da Igreja, graças à aplicação do Concílio Vaticano II e à atividade dos papas conciliares. Nesse contexto, o neocomunismo com freqüência se tornou proteiforme e invisível, minando sorrateiramente as instituições e os costumes, modificando hábitos arraigados na psicologia do homem ocidental. A Revolução da Sorbonne em 1968, a Revolução Sexual, a Revolução Cultural que se serviu do rock-and-roll e das drogas, constituíram modalidades dessas transformações promovidas ou estimuladas pelo neocomunismo.

     A fase do caos factual

     A partir dos anos 80, estando já em gestação a metamorfose do comunismo que Gorbatchev denominou "perestroika" (reestruturação), um dos artifícios táticos usuais nas revoluções começou a adquirir destaque cada vez maior: o caos. O processo revolucionário comunista até então avançava fundado na estratégia marxista-leninista atualizada por Gramsci. Com a propagação do caos, as transformações sociais revolucionárias, tanto na sociedade política quanto na sociedade civil, passaram a avançar sobretudo a partir da realidade dos fatos impactantes. O que não interrompeu as maquinações do neocomunismo, mas passou a funcionar como um acelerador episódico, mas freqüente, do processo.

O Muro de Berlim em 1982.	O Muro de Berlim em 1989

     Houve então a queda do Muro de Berlim (1989) e a dissolução da URSS (1991).

     Estes acontecimentos não devem ser atribuídos exclusivamente ao enorme descontentamento popular latente no Leste Europeu gerado pelo notório fracasso econômico-social do chamado socialismo real. Uma imperiosa e urgente necessidade do processo de convergência entre o mundo capitalista e o comunista moveu os próprios dirigentes comunistas a programarem e executarem a grande mudança.[3]

     Também por uma exigência do processo revolucionário houve a metamorfose do comunismo: o socialismo real engessava o sistema, impedindo a marcha rumo à sociedade autogestionária, à anarquia e à anomia de micro-coletividades à margem do Estado, onde as formas cooperativistas e tribais realizariam a utopia igualitária.

Medvedev com Chávez

      Sob Yeltsin e depois Putin, o comunismo soviético deu lugar a uma outra estrutura ideológica e sócio-política. Mas, passados alguns anos, o ilusionismo já não produz o mesmo efeito: a presença de navios da marinha de guerra russa em manobras nas águas do Caribe desperta agora na opinião pública a suspeita de que se defronta com o mesmo comunismo de antes, igual ao que sempre foi. Não foi por acaso que Chávez recepcionou a armada russa depois — e não antes — das recentes eleições venezuelanas.  

     Na fase do caos factual os acontecimentos surgem dotados de um dinamismo próprio, capaz de impulsionar grandes e históricas mudanças. Aparecem ventos novos, supostamente espontâneos, que desencadeiam fatos impactantes que, por sua vez, são amplificados e ultradimensionados pela mídia e assim aceleram a marcha do processo revolucionário. As entranhas agitadas e cheias de surpresa da realidade se transformam numa máquina produtora de um caos considerado criativo, que invade os espaços antes ocupados pelo clima de ordem e harmonia no interior da pessoa humana, nas instituições sociais e nos órgãos componentes do Estado.

     Os dois métodos do caos na América

     Um dos métodos desse caos revolucionário — induzido e não espontâneo — é o apodrecimento da família e das demais instituições sociais, como também a corrupção nas estruturas de poder do Estado. Um exemplo disso na realidade brasileira foi o acontecimento bombástico de 13 de junho de 2006: a entrevista do deputado Roberto Jefferson, na qual revelou a existência do "mensalão", um vasto esquema de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas estatais e privadas, ministros do governo etc.

     Outro método do caos é a implosão da ordem nas estruturas do Estado ou nas instituições da sociedade civil pela exacerbação de fatores heterogêneos ou homogêneos. É o caso da promoção das reivindicações tribalistas, mediante a acentuação das heterogeneidades, em detrimento da soberania nacional. Aqui já publicamos algumas matérias a esse respeito.[4]

     A meta do processo caótico

     A meta última do processo caótico não se limita à construção da URSAL (a União das Repúblicas Socialistas da América Latina) ou da Ameríndia (o continente tribal latino-americano). Estas são etapas transitórias ou eventualidades operacionais. Pois esse processo visa em última análise o desmantelamento total da sociedade política e da Igreja, da sociedade civil ordenada e da própria estrutura psicológica do homem (para livrá-lo do jugo da razão e imergi-lo na fantasia e mitos tribais). Essa meta autogestionária, caótica e anárquica foi antevista, entre outros, por Engels.[5]

     Na perspectiva da entrada do Brasil na Idade do Caos, nota-se que há pouco mais mais de vinte anos foi iniciada a caminhada por esse percurso que não é longo nem demorado. A velocidade vertiginosa dos processos caóticos de apodrecimento ou implosão não queima etapas, mas a desagregação e ruptura do tecido social são aceleradas à medida que as estruturas psicológicas e sociais vão sendo desarticuladas. Se considerarmos que o progresso de uma nação na História guarda certa analogia com a vida do homem, ficaremos estarrecidos diante da real possibilidade de que nossa pátria, que mal atingiu sua maturidade, caminhe veloz e inexoravelmente para a decrepitude.

     A caotização das instituições-chaves

Escola Superior de Guerra no Rio

     Exemplo da marcha do caos em parceria com o neocomunismo, através do desmantelamento das instituições sociais rumo à sociedade-nada, é a tentativa de mudança da Escola Superior de Guerra (ESG), sediada no Rio de Janeiro, para Brasília. Aplaudimos o esforço de um de seus dirigentes, o coronel Celente, que se empenha em preservá-la para que não caia na armadilha mortal dessa transferência caótica, que resultará em seu desmantelamento ou aparelhamento político.

     Com efeito, ele denunciou no artigo "Em defesa do último bastião do nacionalismo: a Escola Superior de Guerra" a existência de uma campanha de calúnias ou comentários desairosos sobre a ESG, com a finalidade de sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação da transferência da instituição para Brasília. Dentre os absurdos veiculados, destacou: a ESG estaria ultrapassada e não serviria para mais nada; seu Método de Planejamento Estratégico parou no tempo e no espaço; no Rio de Janeiro estaria deslocada, urge a sua transferência para Brasília, para os políticos fazerem seus cursos.

     Com relação à possibilidade de que a transferência da ESG para Brasília faria os políticos retornarem ao seu Corpo de Estagiários, o coronel Celente considerou a afirmação tão infantil que denota a falta de largueza perceptiva. Pois os políticos não deixariam de participar de eventos em sua base eleitoral para assistir aulas ministradas pela ESG. E com amplo e inegável conhecimento de causa rebateu as acusações sobre a falta de atualidade da ESG e falta de eficiência de seus métodos.

     Não se pode deixar de vislumbrar sinais da atuação do caos factual nesse episódio, à vista do questionamento feito pelo coronel Celente: "Será que é proposital a notícia-surpresa, objetivando impactar nefastamente, em termos psicológicos, a todos da Escola e, com isso, obstruir a difusão do nosso Pensamento Estratégico à Sociedade Brasileira?" 

     Publicamos a seguir os trechos mais expressivos desse artigo, ilustrativo do que aqui foi dito sobre a marcha do caos factual. Aliás, remetemos os leitores que queiram aprofundar o estudo do caos factual para o artigo Caos apático e factual na revolução tribalista peruana, que complementa as noções aqui apresentadas.

Os Neo-comununistas e o comuismo

     Os que não caíram na artimanha de que o comunismo morreu, vão encontrar neste livro uma valiosa ferramenta para apoiar sua posição. Os que ingenuamente acreditaram no mito de que João Paulo II e Ronald Reagan derrotaram o comunismo dando prestígio e dinheiro a Lech Walesa, vão encontrar neste livro clara comprovação de que o comunismo nunca morreu, só mudou seu rosto para avançar mais.

     Baseado em notável quantidade de informações confidenciais retiradas de seus arquivos, como expert em política internacional Toby Westerman oferece aos seus leitores um amplo mapa da atividade comunista contemporânea. Isto é apresentado em estilo atraente, que torna a leitura desse grave tema como se fosse uma novela policial.

     A "nova" face do comunismo russo

     Westerman começa descrevendo como a atuante rede de espionagem comunista era forte – ironicamente, ao mesmo tempo em que Boris Yeltsin pronunciava seu dramático discurso diante do Congresso dos Estados Unidos (17 de junho de 1992), assegurando ao mundo que o comunismo estava morto e que a Rússia havia adotado os princípios sócio-econômicos do Ocidente moderno. O Autor especifica que enquanto Yeltsin nos garantia que "a liberdade não seria enganada", em torno de 700.000 espiões comunistas trabalhavam no mundo todo para continuar a expansão de suas idéias.

     De fato, muitos símbolos antigos do comunismo foram abandonados e muitas instituições foram fechadas. Sem embargo, isto se deu não tanto porque seus líderes haviam mudado de ideologia, mas porque essas instituições estavam obsoletas e o povo já não seguia seus chefes. Se bem que esse fracasso geral deu a aparência de uma mudança nas idéias, o Autor sustenta que, na realidade, isso se passou para convidar os capitalistas para entrarem na Rússia e restaurarem sua economia. Desde então, operou-se um forte aumento dos investimentos ocidentais que ingressaram na falida economia comunista e lhe deram nova vida.

     No entanto, oito anos mais tarde, como o desastre econômico começou a ser resolvido, Vladímir Putin ganhou as eleições (março de 2000) e começou novamente a construir e reinstalar as instituições comunistas que haviam sido abandonadas. Ex-agente do KGB, Putin trabalha para restaurar a infame agência. O mesmo pessoal, os mesmos métodos — espionagem, perseguição, assassinatos — continuam sendo aplicados contra aqueles que de alguma maneira ameaçam o regime. De maneira significativa — e Westerman o documenta muito bem — Putin também anseia pelo retorno da URSS.

     No fundo, o Ocidente é o facilitador para que o comunismo continue. É o que ainda hoje acontece. O comunismo continua, mas com sua face metamorfoseada. O que há de novo nessa face? Em cada parte do mundo assume características peculiares. Na Rússia, abandonou o estilo comunista stalinista para retornar aos métodos de Lênin.

Lênin em 1922, ano em que iniciou sua Nova Política Econômica

     Muitas pessoas hoje em dia esqueceram que depois do golpe bolchevique de 1917 o comunismo fracassou em sua gestão do Estado. Então Lênin introduziu sua Nova Política Econômica (NPE), que permitiu em alguma medida a propriedade privada. A adoção dessa política — apoiada por importante segmento dos meios de comunicação capitalistas — convenceu o Ocidente de que o comunismo havia fracassado e que, portanto, o melhor a fazer seria ajudar Lênin a reparar os danos. Bem sabemos como essa estratégia serviu para sustentar o comunismo. Westerman argumenta que a mesma tática de mudança de face foi usada mais tarde, depois da queda da Cortina de Ferro.

     Pontos não negligenciados: a Rússia nunca deixou de apoiar as redes do terror que operam a partir do Irã, Síria, ou Venezuela; nunca deixou de reforçar os vínculos com os déspotas de estilo soviético do Casaquistão, Kirguistão, Uzbequistão, Turquimenistão, Tadjiquistão, Coréia do Norte e Cuba; nunca deixou de pressionar a Ucrânia e a Geórgia para retornarem ao seu âmbito de influência. Isto só para mencionar alguns poucos fatos dentre os citados pelo Autor em seu livro, e que são normalmente silenciados pelos meios de comunicação.

     O "novo" comunismo com características chinesas

A viagem de Nixon à China em 1972 possibilitou o boom econômico chinês

     Depois de analisar o "novo" rosto do comunismo na Rússia, Westerman passa a tratar da China. Em primeiro lugar, demonstra que carece de substância o velho mito de que a Rússia e a China são adversárias. Em seguida analisa o novo boom econômico chinês, aberto ao livre mercado, propiciado por Nixon. Na realidade, hoje em dia o mercado na China está controlado pelo governo, e seu êxito se deve à combinação de três fatores:

     1. Uma constante injeção de dinheiro;

     2. A introdução de sofisticadas tecnologias do Ocidente;

     3. Uma enorme força de trabalho escravo interna.

     Também demonstra como o Ocidente é ingênuo ao acreditar que a economia de livre mercado necessariamente derrotará o comunismo na China. O Autor demonstra que precisamente o oposto é que é verdadeiro. O Ocidente está proporcionando à China os meios para converter-se em um gigante que já está ameaçando econômica e militarmente os Estados Unidos.

     Como responderam os Estados Unidos a esta ameaça? A administração Bush decidiu que para equilibrar o rápido crescimento da China, os Estados Unidos deveriam canalizar assistência econômica para os comunistas do Vietnã e oferecer-lhes prioridades comerciais...

     O comunismo avança por meio de eleições na América Latina

     O Autor mostra que o novo objetivo do comunismo é implantar governos vermelhos através de eleições democráticas. Este é a nova face do comunismo na América Latina. Analisa em detalhe o caso da Venezuela e mostra como Hugo Chávez promove o comunismo sob o nome de Revolução Bolivariana.

Chávez, Morales e Correa usaram a via eleitoral para chegar ao poder

     Também assinala os vínculos entre Chávez e as guerrilhas colombianas Farc, e como Chávez ajudou Rafael Correa a ser eleito presidente do Equador. Além de tratar do caso Chávez, menciona outros presidentes vermelhos que chegaram ao poder através de eleições: Evo Morales na Bolívia, Cristina Kirchner na Argentina, Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, Tabaré Vasquez no Uruguai.

Evo Morales e Mahmoud Ahmadinejad

     Westerman também chama a atenção para as relações cordiais ou tratados econômicos e militares de Chávez com a Rússia, China, Cuba, Nicarágua, Coréia do Norte, Síria e Irã. Isto é parte do novo império ao qual se refere no título de seu livro.

     O autor também se ocupa em destacar o perigo que Cuba representa para os Estados Unidos e fundamenta suas palavras com interessante informação sobre a atividade de espionagem realizada pela ilha comunista para infiltrar-se nos EUA. Ao concluir sua análise da "Tormenta Vermelha Latino-Americana", coloca sua atenção sobre a eleição do marxista Daniel Ortega na Nicarágua.

     Islã e terrorismo

     Um breve capítulo é dedicado a verificar a continuidade histórica da oposição militante islâmica contra o Ocidente e seu milenar ressentimento contra as Cruzadas. Esta rápida descrição pretende preencher o vazio que se fez sobre este tema nos meios de comunicação, livros e ambientes acadêmicos. Também faz uma rápida e indireta vinculação entre o terrorismo atual e o comunismo.

     A esquerda norte-americana e a mídia

     Todas as diversas frentes do comunismo atual têm um inimigo comum: os Estados Unidos como representante do capitalismo. Elas têm uma forte aliança com a esquerda norte-americana. Se bem que o Partido Comunista tem uma pequena influência na vida política desse país, não se pode dizer o mesmo com relação à influência dos meios de comunicação e da esquerda política. No que concerne à mída, Westerman reproduz documentação histórica que mostra como ela apoiou Lênin na Rússia, Mao na China e Castro em Cuba. Encontramos sempre a mesma cumplicidade com o mais perigoso inimigo norte-americano, o comunismo. Com respeito à esquerda, uma forte influência política foi dada aos comunistas desde o final do governo de Franklin D. Roosevelt. De fato, vários dos mais influentes membros de seu gabinete eram espiões de Moscou. Desde então, o broto vermelho lançou raízes cada vez mais profundas na política norte-americana.

   

Mitificação de dois corruptos transformado em herói pela mídia

  Para fomentar o comunismo nos EUA, um importante papel foi desempenhado pelas estrelas de cinema e produtores de Hollywood que promoveram heróis antiamericanos como Che ou anti-heróis como o casal Rosenberg —  (Politicamente encarnado pelos casal brasileiro Lula e Dilma) condenado à morte por vender segredos atômicos para a URSS.

     O autor aponta a "reabilitação" do infame casal como grave sintoma da debilidade no senso de autodefesa norte-americano.

     Tampouco subestima o enorme esforço antibelicista dos ambientes acadêmicos e movimentos pacifistas impulsionados pela mídia esquerdista que tem por objetivo desalentar as tropas que estão sacrificando suas vidas para salvar o país combatendo o terrorismo. A poderosa coalizão de norte-americanos que promovem sentimentos contrários ao seu próprio país não é apenas algo contraditório e vergonhoso, como também é muito perigoso.

     A plataforma pacifista norte-americana também é promovida pelos novos líderes comunistas mencionados anteriormente. Um exemplo simbólico: Hugo Chávez recebeu a celebridade antibelicista Cindy Sheeman com todas as honras em seu palácio de governo. Depois posou para as câmeras abraçando Cindy e Elma Rosado, a viúva do líder terrorista de Porto Rico, Ojeda Rios. Ojeda foi morto em 2005 por agentes norte-americanos depois de um milionário assalto bancário e de destruir onze aviões de combate da Guarda Nacional Aérea em Porto Rico. Chávez e as duas mulheres se abraçaram no transcorrer da realização do Foro Mundial Social reunido em Caracas. O terrorismo e o pacifismo se entrelaçaram no abraço de Hugo Chávez, um gesto que fala por si mesmo...

O terrorismo e o pacifismo entrelaçados com a Revolução Bolivariana. São 3 tentáculos de uma mesma hidra.

     Westerman termina sua obra com um apelo aos norte-americanos para que tomem consciência do que escondem os meios de comunicação. Também os convida a tomar medidas para deter o inimigo central denunciado em seu livro: os cúmplices norte-americanos do comunismo.

     Seu livro proporciona um amplo e abrangente panorama, como também muitos fatos e fontes que vale a pena conhecer, e perspectivas históricas que ajudam a compreender a situação atual.

Novo Hamburgo e Canela confirmam primeiros casos de gripe A em 2013

Novo Hamburgo  - Novo Hamburgo teve o primeiro caso de gripe A (H1N1) confirmado em 2013. O paciente, que teve alta semana passada, está bem e não pertence aos grupos alvos da vacina. "Não foi um caso grave da doença. Foram tomadas as medidas adequadas e dada alta ao paciente", conta a coordenadora de Vigilância em Saúde do município, Solange Shama. 
Outras duas pessoas estavam sob suspeita de terem contraído o vírus, mas os casos de gripe A não se confirmaram. Sessenta e cinco por cento da população pertencente ao grupo de risco foi vacinada em Novo Hamburgo. "Queremos atingir a meta e chegar aos 80% até o dia 10, data de encerramento da campanha." 
Para que isso aconteça, a Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo (SMS) estende, a partir hoje, o atendimento na Casa de Vacinas para a aplicação da dose contra a doença. O serviço funciona das 8 às 20 horas, de segunda à sexta-feira. Os demais pontos de atendimento seguem com os mesmos horários determinados desde o início da campanha.
Canela também registrou primeiro caso da doença
Canela registrou seu primeiro caso de gripe, pelo vírus Influenza H1N1. O caso foi confirmado no último relatório dos casos de Influenza no RS em 2013, atualizado até 1º de maio pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde.
Segundo a secretária da Saúde de Canela, Patricia Valle, a paciente é uma mulher, adulta, e assim que teve a doença diagnosticada começou o tratamento com o antiviral Oseltamivir, de nome comercial Tamiflu. Ela se recupera em casa.
De acordo com a secretária, todos os médicos estão atentos para diagnosticar a gripe e iniciar logo a medicação.Além do caso de Canela, a Serra registra um caso de Influenza B em Caxias do Sul. Leia aqui

Lançamento do projeto “Adote um menor infrator” reúne centenas em Brasília.

O lançamento do projeto "Adote um menor infrator", de iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ocorrido na tarde de hoje, reuniu centenas de pessoas, entre as quais parlamentares, líderes comunitários, militantes políticos e membros do MST.

"A intenção do projeto é mostrar que a solução para a violência não é a redução da maioridade penal, mas sim a oportunização de acesso à educação, lazer, saúde etc." explicou a secretária nacional de direito humanos, Maria do Rosário.

"O projeto consiste no seguinte: quem se interessar em dar saúde, lar e educação pra um menor infrator se inscreve num cadastro e aguarda surgir um menor compatível. Não é permitido escolher a idade ou etnia do menor, mas é possível escolher pela natureza do ato infracional cometido", explicou a secretária.

Para o deputado federal Paulo Paim, "esse projeto vai calar a boca da direita reacionária, que acha que a questão da juventude negra e pobre só se resolve com polícia."

Interessados em se inscrever no projeto podem preencher a fica no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: http://portal.sdh.gov.br/

Estafetas de Lula armam o retorno do ex-metalúrgico, o que deve acirrar a sordidez nos bastidores

Briga de rua – Os brasileiros que se preparem, pois a Esplanada dos Ministérios em breve será transformada em ringue político, tendo como pano de fundo a eleição presidencial de 2014. Ainda fugindo da imprensa por causa do Rosegate e do seu envolvimento no Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional, Lula atua de forma covarde nos bastidores para desestabilizar sua sucessora, a neopetista Dilma Rousseff.

Enquanto afirma que trabalha pela reeleição de Dilma, o ex-metalúrgico costura sua própria candidatura, o que já era sabido e começa a ficar evidente com o passar do tempo. Pau mandado do marechal do Mensalão do PT, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, disse durante as comemorações de 1º de Maio que Lula poderá voltar ao poder. A declaração de Haddad foi escorada por uma faixa estendida entre os trabalhadores e que pedia o retorno de Lula.

Festa da CUT em São Paulo - 1º de maio.

Criminoso e verdadeiro atentado contra a democracia, o projeto de poder do PT avança perigosa e paulatinamente sem que a sociedade esboce qualquer tipo de reação. A máquina estatal está aparelhada e reverter esse processo exige celeridade e obstinação, até porque o volume de dinheiro envolvido chega a impressionar o mais bilionário dos terráqueos.

Quem está no poder não quer sair, enquanto os que estão fora querem entrar. Isso explica o vazamento do dossiê contra Rosemary Nóvoa de Noronha, a Marquesa de Garanhuns, que na condição de namorada de Lula fez balburdias como integrante da Máfia dos Pareceres. A queda de braços nas coxias do PT está apenas começando e novos rounds devem surgir nas próximas semanas.

Fazer oposição corajosa é preciso.

Ontem Dilma bradou os velhos números mentirosos do PT. Falta à oposição confrontar estes números com eles mesmos, não contra o passado, contra aquele tal legado que só serve para bajular o FHC. Por exemplo: Dilma afirma que o PT gerou 19,3 milhões de empregos em 10 anos. Ora, a população aumentou em 18 milhões de habitantes neste período. Fazendo uma conta que o povo entende - e tucano tem que aprender a falar com o povo - , o saldo do PT é de 1,3 milhão de empregos acima do crescimento populacional, em uma década. Ou seja: o saldo positivo é de 130 mil empregos por ano, o que é uma miséria.

Por falar em miséria, Dilma subiu a voz para dizer que o PT tirou 36 milhões de brasileiros da miséria. Engraçado que este número é praticamente o de beneficiados da Bolsa Família. Pouco menos, pouco mais. Sabem qual é o benefício médio da Bolsa? R$ 96 mensais. Somando-se a isso os R$ 140 que é o máximo de renda familiar que a casa pode ter para ser aceita no programa, não dá para comprar uma cesta básica por mês, pois o menor custo de cesta básica do país, o de Aracaju,  é de R$ 245. Conclusão: na  média, o beneficiário da Bolsa Família tem renda apenas para, mal e porcamente, comer.  Dilma tem toda a razão em dizer que dá para fazer mais. Ela e o PT fizeram muito pouco, quando se olha os números com lupa.

Por fim, se para receber o Bolsa Família, a família não pode ter uma renda maior do que R$ 140, obviamente que nem marido e nem mulher tem emprego, na casa beneficiada. Nem formal, nem informal. Como existem cerca de 15 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, podemos considerar que, tirando-se um enorme número de viúvas e viúvos, separados, divorciados e desquitados, no mínimo 25 milhões de adultos estão desempregados no país, vivendo exclusivamente da Bolsa Família e de pequenos bicos. Na verdade, a Dilma pode dizer, também, que tirou destas pessoas a oportunidade de ter um emprego. O que é, para ela, um lucro e tanto, pois pode ostentar números baixíssimos de desemprego.

Está na hora da oposição levar o país a sério e fazer uma auditoria nos números do PT. Nós estamos vivendo num Brasil de mentira, onde ela é repetida tantas vezes, sem contraditório, que fica parecendo verdade. Vejam, por exemplo, que com tudo o que o PT diz que fez, a posição do país só piora nos rankings internacionais. É a prova cabal de que algo de muito podre existe na numerologia do PT. A oposição precisa trabalhar mais. Precisa ser proativa e ter mais coragem para debater. Usem as prefeituras tucanas e façam um censo nos programas sociais. Comprem pesquisas sérias. Botem aquele instituto que leva 20% do dinheiro do partido a trabalhar. Usem o dinheiro do fundo partidário a favor do país. Aprendam a fazer oposição.