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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Que nome tem a associação entre dois ou mais juízes para absolver uma quadrilha?


Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.

Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.

Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico: — O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.

Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões. — O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares, tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.

Em tom sereno, Barroso, rebateu:— Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.

Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.— Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso — reclamou Barbosa.

Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso. — Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo — afirmou Toffoli.

— Não seja hipócrita — disse Barbosa.

— Vossa Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.

À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.

(Matéria de O Globo)

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

João Paulo Cunha não foi preso antes a pedido da Polícia Federal.


JOÃO PAULO CUNHA                                                                        HENRIQUE PIZZOLATO
Por que o STF não prendeu João Paulo Cunha quando Joaquim Barbosa estava em férias, gerando toda a polêmica? Simples. A pedido da PF, que estava monitorando contatos de Cunha com Henrique Pizzolato. Contatos que acabaram revelando o paradeiro do mensaleiro fujão. levando à sua prisão, em ação conjunta dos policiais brasileiros e italianos. Por isso, hoje, o pânico com a remessa dos computadores de Pizzolato para o Brasil, pois eles vão mostrar que o ex-diretor do Banco do Brasil continuava fazendo parte da rede de sujeira do PT.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Justiça anula negociata entre Kassab e Lula. Terreno doado volta para São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo foi proibida nesta segunda-feira (10) de ceder um terreno ao Instituto Lula para construção do Memorial da Democracia. A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a um pedido do Ministério Público. A área, próxima à estação Luz, na região central da cidade, foi cedida pela gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) ao instituto no final de 2012.
Para o juiz, a lei municipal que autorizou a cessão ofende os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da isonomia e da proibição de publicidade de programa ou atividade pública em promoção pessoal de autoridade ou servidor público. "Triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos", escreveu Laroca em sua decisão.
O museu apresentaria, além da história das lutas pela democracia no Brasil, o acervo presidencial privado do presidente Lula durante seus dois mandatos (2003-2010). "Existe enorme risco de que o imóvel público concedido ao instituto-réu (...) seja utilizado preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT), já que ele continua com sua atividade político-partidária", disse Laroca.
A medida também infringe, para o juiz, a lei que exige licitação para concessão de uso de bem público. Segundo o magistrado, a doação do terreno no momento em que Kassab fundava seu novo partido, o PSD, "revela o patrimonialismo ou neopatrimonialismo do Estado Brasileiro". A decisão define multa diária de R$ 500 mil, a contar da intimação judicial, caso haja o prosseguimento da execução do projeto.  (Folha Poder)

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Sindicato dos jornalistas ataca Raquel Sheherazade, mas não defende cinegrafista agredido por vândalos.

A sequência abaixo, publicada no blog de Reinaldo Azevedo, mostra o exato momento em  que vândalos atingem com uma coquetel molotov, mas mais provavelmente um sinalizador, um cinegrafista da TV Bandeirantes. Ele está em coma, em estado gravíssimo.
Santiiago 1Santiago 2Santiago 3Santiago 4Santiago 5Santiago 6
O fato ocorreu no Rio de Janeiro. Até agora, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, que emitiu nota de repúdio contra a jornalista Raquel Sheherazade, não se manifestou contra a violência. Não era de esperar outro comportamento da gentalha. Se fosse para atacar a polícia e defender bandido, a pena dos representantes eleitos pelo jornalismo carioca estaria rápida e afiada. Para um gesto de solidariedade, no mínimo, com a família de um colega ferido no exercício da profissão, a mão dos canalhas fica paralisada.