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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Para a turma de Bacharéis em Ciências Sociais - ULBRA 2010 - Polo Novo Hamburgo



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 Mauri Martinelli   
 Sociólogo

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Dilma inaugura estrada de 22 quilômetros. Cada quilômetro custou R$ 65 milhões. O TCU mandou parar, mas não adiantou.

A presidente Dilma Rousseff inaugurou na manhã desta sexta-feira (20) no Rio Grande do Sul a BR-448, obra que motivou críticas dela ao TCU (Tribunal de Contas da União) no mês passado.  Em novembro, após o tribunal incluir o projeto da estrada em uma lista de obras que não deveriam mais receber recursos devido a suspeitas de irregularidades, Dilma disse que era "um absurdo" determinar a paralisação de obras. Falou que ordens do tipo geram prejuízos que não há como ressarcir.
A estrada, que forma uma espécie de anel viário entre Porto Alegre e cidades próximas, custou R$ 1,3 bilhão e demorou quatro anos para ficar pronta. A liberação das pistas ocorrerá neste domingo, mas ainda com restrições. Na semana passada, havia operários trabalhando até no turno da noite para dar conta de cumprir os prazos. Três acessos à rodovia (Porto Alegre, Canoas e Esteio) ainda não estão prontos. (Folha Poder)

Agora vejam quais as maracutaias descobertas pelo TCU na BR-448 que Dilma quer inaugurou hoje , desobedecendo as determinações do tribunal:
Nas obras de implantação e pavimentação da rodovia 448, no Rio Grande do Sul, o TCU encontrou superfaturamento em três contratos, irregularidade grave que gerou recomendação de paralisação, por meio de bloqueio orçamentário.
BR-448/RS - Implantação e Pavimentação
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Percentual executado: 79%
Custo global estimado: R$ 1.004.422.420,88
Acórdão 2872/2012-PIG-P (2011):
• Superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado
• Superfaturamento decorrente de reajustamento irregular.
• Superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
• Superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade


Estância Velha: uma operação policial que atirou no que viu e acertou o que não viu


Na tarde desta sexta-feira, 20 de dezembro, tive acesso aos autos do inquérito policial que tratada da Operação EV-01, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral para investigar suposta "Captação Irregular de Sufrágio – ou seja, compra de votos, em que são acusados o prefeito municipal de Estância Velha, senhor José Waldir Dilkin, PSDB, e a vice-prefeita Ivete Grade, PMDB".

Verifiquei nos autos do inquérito que não houve a devida Ação de Impugnação de Registro de Candidatura que ataca uma suposta condição de (in)elegibilidade; também não houve a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que  visa apurar as diversas formas de abuso de poder político ou econômico; assim como também não existiu a Representação para buscar a comprovação dos fatos com fins punitivos das infrações às normas eleitorais que possam ter desequilibrado o pleito; ausentes, mais uma vez, o Recurso Contra  Expedição de Diploma,  do candidato eleito por meio de atitudes ilícitas, mas o que mais chamou a minha atenção foi  à inexistência de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo para fins desconstituir a relação jurídica que permite o exercício do mandato eletivo que foi supostamente obtido ilicitamente pelo candidato eleito. A competência para julgamento das ações é, via de regra, determinada conforme o cargo eletivo concorrido: se candidato a Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores, é de competência do Juiz Eleitoral da Comarca que o município pertence, portanto, não há de se falar em processo de cassação por compra de votos. Os prazos previstos na legislação eleitoral não foram observados. E qualquer pleito interposto, neste sentido, em outro juízo, deverá ser extinto sem apreciação do mérito.

Ocorre que, quando da visita da Policia Federal em 28 de novembro último, muitos documentos foram recolhidos, entre eles, cópia de um relatório produzido pela Controladoria Interna do Município, apontando diversos itens supostamente irregulares, pelo que consta, não foram corrigidos, ou não há como corrigi-los. De fato, este relatório deve estar tirando o sono de muita gente. Procurei, folhei e não encontrei, nada, que dissesse respeito a vice-prefeita Ivete Grade, mas não posso afirmar o mesmo de outros agentes políticos.


Depois da Veja, imprensa abre espaço para o livro-bomba que escancara a fábrica de dossiês do PT e acusa Lula de ser delator do DOPS.

O sociólogo gaúcho, 
Maurí Martinelli exibe o seu exemplar
Abaixo, matéria da Folha de São Paulo:
Um livro publicado nesta semana acusa o Palácio do Planalto de usar a máquina estatal para montar uma "usina de dossiês" contra adversários do PT e afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informante da ditadura militar. Com 557 páginas, "Assassinato de Reputações: um Crime de Estado" (Topbooks) traz o depoimento do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., 53 anos, ao jornalista Claudio Tognolli.
Após três anos no cargo, Tuma Jr. foi afastado do governo em 2010 sob a suspeita de beneficiar um suposto integrante da máfia chinesa, Paulo Li. Parte do teor do livro já havia sido publicado nas duas mais recentes edições da revista "Veja". Na semana passada, governistas bloquearam um convite da oposição para Tuma Jr. no Senado, alegando que deixou o governo por suspeitas "gravíssimas".
No livro, Tuma Jr. afirma que ele acabou se tornando uma das vítimas da "fábrica de dossiês" petista e que, apesar de ter sido inocentado por sindicâncias internas, acabou condenado pelo "Supremo Tribunal do Google". "Se o objetivo é político, a condenação moral é muito mais importante do que a jurídica", disse Tuma Jr. ontem à Folha, por telefone. No livro, ele afirma que Lula o "usou como um fraldão, sumamente descartável".
Na oposição, um dos alvos do governo teria sido o ex-senador e ex-governador tucano Tasso Jereissati (CE). Em 2009, o então senador e hoje ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lhe teria entregue um pendrive com "seriíssimas denúncias" contra Jereissati.
À Folha, Tuma Jr., hoje delegado aposentado, disse que sua relação com o governo petista se deteriorou por não cumprir ordens para fazer dossiês e pelo que sabia sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel , do qual participou da investigação. "Se eu tivesse falado: Esquece o assunto, não sei de nada', talvez não tivesse acontecido isso", disse, em referência a uma conversa sobre o caso com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na semana passada que pediu explicações aos setores de sua pasta mencionados no livro. Ele prometeu rebater todas as acusações de Tuma Jr.
'BARBA'
Uma das partes mais fortes do livro é o capítulo 4, "Lula: Alcaguete e Aprendiz do Dops [Departamento de Ordem Política e Social]", órgão de repressão do regime militar chefiado pelo pai, Romeu Tuma, morto em 2010. Na época, entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, Lula era o principal líder sindical da região do ABC paulista e trabalhava na criação e organização do PT.
"Lula nos prestava informações muito valiosas: sobre as datas e locais de reuniões sindicais, quando haveria greve, onde o patrimônio das multinacionais poderia estar em risco por conta dessas paralisações", afirma Tuma Jr., na época investigador de polícia subordinado ao pai. Sempre de acordo com o livro, Lula tinha o codinome Barba e, por causa da condição de informante, "obtinha certas vantagens".
A principal teria sido a autorização para dormir no sofá do escritório de Tuma durante quase todo o período em que esteve preso, entre abril e maio de 1980. "O livro é uma contribuição para a história. Não tive espaço para falar, escrevi." Até ontem, Lula não havia se pronunciado sobre o livro.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

510,9 milhões para a ditadura cubana em no nome do Mais Médicos: pagamento suspeito na mira do TCU.

http://photos.wikimapia.org/p/00/02/17/51/53_full.jpeg
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que o Ministério da Saúde explique o pagamento antecipado realizado à Organização Panamericana de Saúde (Opas) no convênio para a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos. O ministério terá 15 dias para apresentar ao tribunal a justificativa para esses pagamentos.

De acordo com o contrato, a Opas receberá R$ 24,3 milhões pela prestação do serviço de intermediar as contratações, o equivalente a 5% do total de R$ 510,9 milhões que o projeto custará para o governo brasileiro, a título de "reembolso de custos indiretos decorrentes da cooperação técnica" fornecida pela entidade.

O TCU ainda cobra do ministério que já informe quais medidas serão adotadas caso os valores transferidos à entidade internacional não correspondam ao serviço prestado no período. Também precisará ser especificado o serviço prestado pela entidade. ( O Globo)

Assembléia gaúcha livra-se do jugo tarsista e retoma sua musculatura política como um dos Poderes da República

Neste final de ano, a Assembleia do RS passou a dar demonstrações de que recuperou a sua envergadura política, reassumindo a sua condição de um dos Poderes da República, portanto sem manter a posição de vassalagem que foi sua marca durante três anos do governo Tarso Genro, que patrolou e fez o que bem entendeu no Legislativo, transformado em Casa da Mãe Joana por força de uma maioria governista emasculada.

. As sessões desta quarta-feira registraram a conformação da nova correlação de forças na casa.

. O governo não tem mais maioria e nem poderá mais contar com ela para patrolar, ignorar e humilhar os deputados.

. A maioria passou a bloquear a irresponsabilidade fiscal do governo do PT. 

. Este governo não sabe o que faz, quebra o Estado e precisa ser contido.

. O resultado da nova postura, só possível depois que duas dissidências importantes no PTB e o desembarque dos 3 deputados do PSB e 7 do PDT da base governista começaram a se consolidar.

. Nestes últimos três anos, a sólida e ampla base governista foi responsável pela omissão do Legislativo em relação a um governo estadual perdulário, ineficiente, incapaz e inábil, que entregará um setor público quebrado, altamente deficitário,  para o sucessor de Tarso Genro no Piratini. Esta ampla e domesticada base, foi incapaz de trancar o passo dos agentes petistas no governo,  que saquearam os cofres do Tesouro, meteram a mão em valores bilionários do caixa único e dos depósitos judiciais, endividaram-se de maneira selvagem, elevaram as despesas para níveis astronômicos e foram incapazes de conjugar os verbos economizar e ajustar. 

. Com a nova correlação de forças, a nova Assembleia do RS conseguiu em poucos dias impedir novos avanços sobre o dinheiro público, a começar pela resistência aos projetos que criam a Banrisul Administradora de Cartões e a Banrisul Corretora de Seguros, cujos estruturações caberia ao banco Plural, numa equação que o governo simplesmente se nega a abrir para a sociedade e para os deputados, cristalizando as suspeitas de que valores bilionários estão envolvidos no negócio – dinheiro que em grande parte seria enfiado nos buracos enormes que Tarso Genro abriu no caixa do Tesouro.

. É preciso que os deputados estaduais impeçam também novas ações tresloucadas da incompetente e ousada equipe econômica do governo, consubstanciadas em dois projetos também inaceitáveis e que ainda não foram votados:

- Emissão de R$ 800 milhões em debêntures.
- Tunga de R$ 1,2 bilhão sobre os cofres da CEEE, a pretexto de pagamento antecipado de salários, aposentadorias e pensões, por força da transferência de ex-autárquicos para a Folha do Tesouro. 

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Para os "democratas" que defendiam o voto aberto, o resultado: Congresso fica com medo do rolo compressor do governo e mantém vetos de Dilma.

Como diz a gíria, tomou? Está aí o primeiro resultado de achar que deputado e senador não pode ter voto secreto para casos específicos, como na análise de vetos presidenciais ou de escolha de membros da Justiça. Quem vai votar contra o governo federal que pode travar todas as suas emendas e fazer inúmeras retaliações? A partir de agora, a oposição será ainda mais coadjuvante. E por culpa de certa militância que, com todo o respeito,  não entende nada de democracia e que exigiu o voto aberto para tudo. Um exemplo chulo: quando a vítima vai reconhecer um criminoso, o faz protegida por um vidro, sem poder ser vista pelo bandido. O vidro do Congresso foi retirado. Quebrado. Os bandidos agora podem reconhecer as suas vítimas. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
Na primeira votação aberta de vetos presidenciais, o Congresso manteve o veto da presidente Dilma a trecho da medida provisória que criou o programa Mais Médicos. O artigo retirado previa a criação de carreira médica específica. A votação começou pelos deputados, que deram 204 votos a favor da manutenção do veto, 113 contrários e duas abstenções. Os senadores foram dispensados de votar porque é preciso que o veto seja derrubado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Após a absolvição pela Câmara do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso por desvios de verbas da Assembleia de Rondônia, iniciou-se uma movimentação no Congresso para acabar com o voto secreto no plenário. Com isso, o Legislativo aprovou emenda à Constituição para que cassação de mandatos e análise de vetos presidenciais sejam feitos de forma aberta.
O veto contrariou acordo fechado com o Conselho Federal de Medicina que, durante a tramitação da MP no Congresso, concordou em transferir ao Ministério da Saúde a tarefa da emissão de registro dos médicos estrangeiros. Os deputados também mantiveram o veto à trechos da lei oriunda da MP 619/13 que, dentre diversos temas, permitiu à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para permitir a ampliação de seus armazéns no Plano Safra 2013/2014.


2014: empresários pessimistas com Brasil do PT.

A percepção dos empresários com relação ao desempenho a economia brasileira piorou no quarto trimestre, de acordo com a pesquisa Panorama Global de Negócios. Na escala de o a 100, o nível de otimismo dos diretores financeiros (CFOs) das companhias pesquisas ficou em 53,3 pontos, abaixo dos 54,7 pontos do terceiro trimestre. O resultado apurado foi o menor dos últimos quatro trimestres, quando o índice começou a ser calculado.
A queda na confiança brasileira contrasta com outras regiões do mundo. O otimismo está crescendo nos Estados Unidos e na Europa - atingiu 57,5 pontos e 56,4 pontos, respectivamente. Nos países da Ásia, o indicador oscila entre 65 pontos e 70 pontos. E, na América Latina, com exceção da Argentina e Venezuela, o índice dos demais países supera o brasileiro e está acima de 60 pontos.

A pesquisa trimestral foi conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Duke University e GFO Magazine. O levantamento foi encerrado em 5 de dezembro e foram entrevistados 1.106 CFOs de todo o mundo, sendo 51 brasileiro.
"O meu palpite é que esses números indicam que a economia brasileira vai continuar tendo um desempenho ruim", afirmou Antônio Gledson Carvalho, coautor do estudo e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa também teve a participação do professor Klênio Barbosa.
O estudo ainda apontou que 45% dos CFOs brasileiros se tornaram mais pessimistas em relação ao trimestre anterior, enquanto apenas 12% estão com um otimismo maior.
O desânimo com a economia já afeta a perspectiva do mercado de trabalho. No levantamento do terceiro trimestre, os executivos previam um aumento de 5,1% no emprego permanente e de 5,3% no temporário para os 12 meses seguintes. Na pesquisa atual, o crescimento deve ser de 2,6% e 0,7%, respectivamente. "Nas pesquisas dos trimestres anteriores, havia uma tendência de crescimento do emprego temporário, um movimento que as empresas fazem quando há incerteza em relação ao futuro. Mas, neste trimestre, se observa uma alta menor, o que faz parecer que as empresas estão realmente projetando um tempo mais difícil pela frente", afirmou Carvalho.
Investimento. O levantamento apurou que os executivos projetam um avanço menor no investimento em relação ao terceiro trimestre - no período, a expectativa de crescimento para os próximos 12 meses passou de 7,3% para 3,5%. O mesmo aconteceu com a expectativa de alta da no lucros, de expansão de 14,4% para 10,5%.
Outra grande dificuldade das empresas é com a manutenção da margem de lucro: 80% estão com problemas. "As companhias estão sinalizando uma capacidade menor de elevar os preços, ao mesmo tempo em que o salário continua subindo", disse Carvalho. Pelo levantamento, os salários devem avançar 7,9%, mas o preço dos produtos vai subir apenas 2,4%. (Estadão)

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Melancólico. Dilma e Raul Castro discursarão no enterro de Mandela.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-hUU8gLvSSmL2QaaE0AQ8g29AERwD3JD5vBiZw8hzIQkeCe9mqdI6mns-cnGqtwy6AWpTSCvNjVkqkVoqFiPewtjLsp8QsUGjJSBPIVOHDVFvAvZYshtIOU3hCnogoEsoMZMEXUCY7lI_/s1600/130827-BRA-CUB-dilma-raul_Adalberto-Roque-Pool-EFE.jpg
O assassino com Dilma
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/files/2013/02/Ra%C3%BAl-Castro-venda-olhos.jpg
O assassino assassinando a sangue frio
Não poderia haver melhor companhia para Dilma do que Raul Castro. É mãe e filho no palanque, já que Dilma tornou-se a grande patrocinadora da ditadura assassina cubana. Importa médicos e devolve 80% do salário para financiar as prisões políticas que existem lá. Constrói portos na ilha com dinheiro do BNDES, enquanto os nossos são uma catástrofe. Dá apoio diplomático para um regime ditatorial que mata, prende e arrebenta, há mais de 50 anos. Mandela é um mito, mas seus aliados ainda flertam com facínoras como os que o mantiveram preso por 27 anos. Seus aliados dão vitrina para um assassino como Raul Castro que, se tivesse sido carcereiro de Mandela, teria lhe enfiado uma bala na cabeça.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

“Operação Panamá”

Dirceu in Rio

"Patrão" de Dirceu mora no Panamá

Assim como Fernando Collor tentou livrar-se do impeachment com a célebre Operação Uruguai, José Dirceu apareceu agora com sua Operação Panamá para tentar passar algumas horas diárias fora da Papuda.
Por Lauro Jardim

Que ironia! Só privatizações podem salvar o PT e a Dilma da catástrofe anunciada de 2014.

A única forma de fazer caixa em 2014 serão as demonizadas privatizações de rodovias, aeroportos, ferrovias e de outros nacos do pré-sal. É o PT provando do próprio veneno, entregando o Brasil para a Odebrecht. Fora isso, os investidores começam a pular fora do desastre anunciado de 2014. O último ano da Dilma e do PT no comando do Brasil será o caos econômico que nem mesmo a Copa do Mundo vai conseguir maquiar.
A economia brasileira encolheu 0,5% entre julho e setembro deste ano ante o trimestre anterior. Foi o primeiro saldo negativo e o pior resultado da economia desde o início de 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ainda sofria com mais intensidade os efeitos da crise financeira mundial provocada pela quebra do banco americano Lehman Brothers.
O mercado financeiro já esperava desempenho negativo para os dados anunciados nesta terça-feira, 3, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas chamou a atenção a magnitude da queda, superando a média das estimativas do mercado financeiro, na casa dos 0,2%. Na comparação internacional feita pelo instituto, a economia brasileira aparece na lanterna de uma lista de 13 países.
A piora de cenário detonou, entre bancos e consultorias, uma onda de revisões para baixo das projeções para o PIB deste ano e de 2014. Uma pesquisa feita depois da divulgação do PIB pelo serviço AE Projeções, da Agência Estado, com 22 instituições financeiras, mostra que o mercado começa a falar numa economia mais fraca no ano que vem do que neste ano.
As estimativas para 2013 variam de alta de 2,15% a 2,5%, e entre 1,1% e 2,6% em 2014. Em 30 de agosto, no levantamento realizado após o anúncio do PIB do segundo trimestre, os analistas previam alta de 1,9% a 2,7% no PIB de 2013 e de 1,7% a 3% para 2014. O movimento de revisões ganhou força também com a safra de ajustes feitos pelo IBGE em resultados trimestrais do PIB já divulgados. O crescimento da economia em 2012 passou de 0,9% para 1%. (Informações do Estadão)
"Não há mais como terceirizar responsabilidades. O país gasta muito e gasta mal. A má gestão das contas públicas derrubou pela metade o superávit primário realizado até agora. O governo atrasou, inexplicavelmente, a agenda de concessões, só agora iniciada, apesar do crônico problema da ineficiência da infraestrutura. Quando aparentemente superou os conflitos ideológicos existentes, o fez de forma titubeante e improvisada, em relação às regras e ao modelo, gerando mais insegurança, menor concorrência e, assim, redução de potenciais, resultados e de perspectivas", afirmou Aécio Neves, presidente do PSDB, em nota oficial.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Brasil é denunciado por punir críticas a políticos

País é acusado na OEA de violar tratados sobre a liberdade de expressão 

 

O Brasil foi acusado nessa terça-feira, 29, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos.
A discussão foi levada à comissão - que é ligada à Organização dos Estados Americanos - pela ONG Artigo19, dedicada à defesa da liberdade de informação e de expressão. Caso não haja adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais, a ONG pretende pedir a abertura de um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que funciona em San José, na Costa Rica.
Segundo a ONG, os chamados "crimes contra a honra" são usados como um "instrumento político de intimidação" e cerceiam a liberdade de expressão.
Previstos na legislação atual do País, os delitos podem receber punição ainda mais grave se for aprovado sem alterações o projeto de reforma do Código Penal em discussão no Senado. O projeto de reforma do código não só mantém os crimes como duplica a pena caso a vítima seja ocupante de cargo público - na legislação atual, em tais casos a punição é elevada em um terço. A iniciativa que pode levar à adequação da lei aos tratados internacionais é a eliminação do crime de desacato, que é "incompatível" com as convenções da OEA, segundo a relatora especial da CIDH Catalina Botero Marino.
Vítimas. O caso do jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes, foi um dos apresentados pelo Artigo 19 como exemplo do impacto negativo dos "crimes contra a honra" sobre a liberdade de expressão. Em 2012, Pannunzio anunciou o fim de seu blog em razão de processos movidos contra ele por políticos. Outra vítima de tais ações é o jornalista sergipano Cristian Goes, condenado a 7 meses e 16 dias de prisão sob acusação de injúria. Em depoimento, ontem, ele informou ter sido processado por ter publicado um texto fictício, sem nomes ou lugares, pelo qual o presidente do TJ sergipano, Edson Ulisses, se sentiu atingido.
O Brasil solicitou à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA uma "nota técnica" sobre a jurisprudência e a doutrina da organização aplicada ao assunto. O objetivo é enviar o texto ao Senado como subsídio às discussões em torno da reforma do Código Penal.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu seis decisões sobre o tema entre 2004 e 2009. Em todas determinou que os países deixassem de criminalizar os casos de injúria, calúnia e difamação contra funcionários públicos.
 FONTE