Desde 2008, obras empacadas
As rodovias privatizadas em 2008 no governo Lula continuam sem avanço. Cinco de oito lotes não tiveram obras começadas. Na BR-101, projeto ainda está em estudo.
Na Régis Bittencourt, só um trecho de seis quilômetros, dos 30km prometidos, foi entregue Rodovias só no papel Concessionárias de estradas da era Lula só investiram 15% dos R$ 590 milhões previstos
Na Régis Bittencourt, só um trecho de seis quilômetros, dos 30km prometidos, foi entregue Rodovias só no papel Concessionárias de estradas da era Lula só investiram 15% dos R$ 590 milhões previstos
SÃO PAULO Festejadas pelos governo por terem obtido as tarifas de pedágio mais baixas do país, as concessões à iniciativa privada dos oito lotes de rodovias leiloados em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco ou nada receberam dos investimentos (em obras de ampliação e modernização) previstos nos contratos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos cerca de R$ 590 milhões que deveriam ter sido aplicados nas obras dos sete trechos concedidos, até fevereiro deste ano, apenas R$ 92 milhões, ou 15,6%, foram desembolsados.
Cinco dos projetos sequer foram iniciados, como o Contorno de Campos, na BR-101, ainda em fase de estudo do traçado; e a ampliação da Avenida do Contorno, na região de Niterói, cuja obra está sendo revista e aguarda licenciamento ambiental. A duplicação do trecho da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, foi a obra que mais recebeu recursos: R$ 80,9 milhões. Mas só um trecho de seis quilômetros, de um total de 30, foi entregue ao tráfego. Em todas as oito rodovias concedidas na era Lula, praças de pedágio foram instaladas já a partir de 2008.
- Esses contratos são um desastre desde o começo, as empresas prometeram um pedágio muito baixo para ganhar as concessões - diz Manoel Reis, coordenador do Centro de Estudos Logísticos da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. - O governo Lula errou ao não cobrar a outorga, que é um valor pela exploração de patrimônio público. A maneira como foram feitas as concessões foi inadequada e populista.
A OHL Brasil, vencedora dos cinco principais lotes de concessão (arrematou Regis Bittencourt, Fernão Dias e trechos da BR 101 no Rio de Janeiro e em Santa Catarina), reconhece que há atrasos em relação ao cronograma previsto nos contratos. Estes se devem à necessidade de licenças ambientais, desapropriações e da emissão de decretos de utilidade pública, diz a OHL.
"O andamento destes processos nos órgãos correspondentes interfere diretamente no nosso prazo de obras. Todas as obras que têm licença já começaram", afirma a nota da empresa.
licença ambiental atrasa obras
No caso da BR 101, que liga o Rio ao Espírito Santo, a OHL informa que trabalha no momento na duplicação de 59,6 quilômetros entre Macaé e Campos. A obra foi iniciada após a obtenção da licença ambiental do Ibama, em 2011. A empresa não informou quando o trecho será concluído, apenas que custará R$ 200 milhões.
Desde fevereiro de 2008, quando obteve a concessão, a OHL diz ter investido R$ 3 bilhões. Isto inclui, além das obras, gastos com operação e conservação. De janeiro a junho, a empresa investiu R$ 517 milhões, de R$ 1,2 bilhão previsto para o ano. No mesmo período, obteve R$ 440 milhões em receita de pedágio. A OHL Brasil - que administra estradas em São Paulo, Rio, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná - é subsidiária do grupo espanhol OHL, e está sendo incorporada pela Abertis, também espanhol.
O GLOBO - 17/08/2012
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