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sexta-feira, 1 de junho de 2012

Saiba por que Daniel Bordignon, líder do PT, é o mais novo membro da Lei da Ficha Suja

- O líder do PT é o único deputado enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele não poderá ser candidato nas eleições deste ano.

É desesperadora a situação eleitoral do deputado Daniel Bordignon, líder do PT na Assembléia do RS, que embora mantenha sua candidatura a prefeito de Gravataí, município da Grande Porto Alegre, sede da GM, é definitivamente inelegível.

. O deputado e o PT insistem no efeito suspensivo dos recursos, mas eles são incapazes de reverter seu definitivo enquadramento em dois dispositivos da Lei das Inelegibilidades, com redação dada pela Lei da Ficha Lima, a saber:
Artigo 1º, inciso I, alínea g (a infração é a que foi apurada pelo TCU em 2004, confirmada por colegiado do TRF da 4ª. Região)
Alínea I, inciso I, artigo 1º da Lei da Ficha Suja (ato de improbidade em ação do MPE, confirmada por colegiado do Tribunal de Justiça do Estado). Este acórdão tem 50 páginas (processo 70037437530, 1ª,. Cãmara Cível).

. As duas decisões de segundo grau são do mês de maio.

. O editor consultou o advogado Décio Itiberê, entregando-lhe a íntegra dos dois processos. Duas semanas depois, o advogado, que é especialista em Direito Eleitoral, disse o seguinte:
- O deputado não tem mais o que fazer. O PT terá que escolher outro candidato. www.polibiobraga.com.br

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