Após pagar dívidas, Yeda lança consulta popular 2010

Depois de resgatar as dívidas das edições anteriores, a governadora Yeda Crusius lança, nesta semana, a Consulta Popular 2010. Yeda deve apresentar os valores que serão destinados ao processo e também divulgar a data do plebiscito. No ano passado, para honrar a execução das obras prioritárias escolhidas pelos gaúchos, o Estado duplicou os recursos e reservou R$ 115 milhões aos investimentos. Na atual gestão, foram destinados cerca de R$ 400 milhões, a partir do compromisso assumido pela governadora de pagar as escolhas que não foram cumpridas no Rio Grande do Sul.
Do total de R$ 115 milhões em 2009, R$ 15 milhões estão sendo pagos a título de prêmio aos municípios com o maior coeficiente de participação de eleitores. Os recursos são destinados a reformas, ampliações e compra de equipamentos para hospitais, aquisição de viaturas para a Brigada Militar e Polícia Civil, além de outras prioridades escolhidas pela população gaúcha e que melhoraram a qualidade de vida. O Governo investiu também em infraestrutura para a votação, com a instalação de 10 mil urnas, distribuídas entre os 496 municípios do Rio Grande do Sul.
A volta da credibilidade da Consulta Popular resultou no aumento do número de votantes. A comunidade gaúcha passou a confiar no processo como um instrumento capaz de priorizar a destinação de recursos para os municípios. Em 2009, houve participação recorde de 950.077 mil votantes. Do total de municípios, 41 tiveram presença superior a 50% dos cidadãos aptos a votar. "Uma vez estimulados e honrados os votos, a Consulta vai crescer ainda mais este ano", diz a governadora. Em 2008, cerca de 7% dos eleitores aptos a votar no RS participaram do plebiscito.
Pagamento dos passivos O Governo administrou o passivo financeiro de R$ 373 milhões de consultas populares anteriores. A dívida de R$ 183 milhões referente a serviços prestados por empreiteiras, fornecedores, hospitais, prefeituras e cooperativas para atender às demandas das votações de 2003, 2004 e 2005 passou a ser amortizada mensalmente, conforme o fluxo de caixa. Em relação aos demais R$ 190 milhões votados na Consulta de 2006, o Estado pagou em quatro parcelas anuais de R$ 47,5 milhões.
A Consulta Popular estimula o empreendedorismo e o debate crítico nas pequenas comunidades, como forma de afirmação da cidadania e da democracia, permitindo o estabelecimento de um pacto para acelerar o crescimento interno e reduzir as desigualdades. Funciona também como meio de o Estado reafirmar a importância das diretrizes do ajuste fiscal e do equilíbrio financeiro. Os recursos da Consulta Popular são distribuídos proporcionalmente a cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), tomando como parâmetros a população e indicadores sociais e econômicos.