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domingo, 31 de agosto de 2014

Assessora de Gabinete da Prefeitura perdeu o processo que moveu contra o sociólogo Maurí Martinelli


No dia 21 de maio,  Maurí Martinelli disponibilizou  em seu blog -  www.datadez.blogspot.com.br – várias fotos sensuais da assessora de gabinete da Prefeitura de Estância Velha.  As imagens  estão em domínio público na internet. Martinelli disponibilizou-as em seu blog, por um período inferior a 24 horas,  com uma chamada muito criativa. 

"ASSESSORA DE GABINETE MOSTRA TODA A SUA COMPETÊNCIA EM UM ENSAIO FOTOGRÁFICO LINDÍSSIMO".


A assessora fez uma interpretação subjetiva da publicação, se colocando na  posição de vítima; se dizendo injuriada e difamada. Inconformada, postulou em juízo, um pedido dano moral, processo nº  03331400016848, na Comarca de  São Leopoldo. Pleiteando 30 salários mínimos, ou seja,  R$ 21.720,00, de indenização por dano moral e material.

O Demandado Maurí Martinelli, foi citado para compor acordo com a Demandante. Não logrou êxito. Em nova audiência, Martinelli que é  patrocinado pelo advogado, Dr. Roberto Antônio Rasch que  apresentou a defesa por escrito, e postulou também depoimento pessoal das partes.

DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA: que tem Ensino Médio (grifo); -  que está cursando administração de empresas; que fez contrato com a RBS TV e encaminhou as fotos pois fazia trabalhos de modelo; que as fotos continuam até hoje; que pelo blog o réu e pela linha de tempo do faceboock do mesmo, dá a entender que a autora está  em seu cargo por ter alguma relação com o Prefeito da cidade; que não conhece o réu; que não sabe porque o demandado teve essa atitude; que não ajuizou processo crime contra o demandado. Nada mais.

DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU: que tem formação superior; que conhece a autora da audiência; que nunca falou com a mesma; que não possui desavença com a autora; que não expôs a autora em rede social; que apenas elogiou sua beleza física em rede social; que em momento algum pensou em denegrir a imagem da autora; que compartilhou as fotos em rede social; que apenas admirava a beleza física da autora pela internet; que disponibilizou  as fotos em seu blog, por livre iniciativa. Nada mais.

DA DECISÃO JUDICIAL CONSTA:

Inicialmente, para que obtenha êxito na ação indenizatória, impõe-se à parte autora carrear aos autos elementos que comprovem a os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva: ação/omissão do agente, a culpa, o nexo causal e o resultado danoso.

Compulsando os autos, tenho que o pedido não merece procedência, vejamos. Primeiramente, importa ressaltar que toda reparação civil requer três elementos básicos: [1] a ocorrência de um dano; [2] a autoria e [3] o nexo de causalidade.

Da análise do contexto probatório constante nos autos verifico que inexiste elementos seguros capazes de evidenciar que a autora tenha sido humilhada pelo réu, posto que os e-mails e paginas do faceboock correlacionados às fls. 18/22 em nenhum momento denotam ofensas a parte autora capazes de ensejar a reparação de danos extrapatrimoniais. 

Como a própria autora narra em sua inicial, fez o ensaio fotográfico, cujas fotos foram disponibilizadas, sendo que qualquer pessoa podia ter acesso, eis que em domínio público. Em sendo assim, no momento em que autorizou que as fotografias fossem vistas, assumiu o risco dos comentários feitos posteriormente. 

Destaco que o modelo probatório, no caso em tela, passa pela análise da responsabilidade subjetiva, na qual deve ficar, de forma cabal, demonstrado o nexo causal entre a conduta do réu e a ofensa à atributo da personalidade do autor.

Contudo, das provas produzidas, em especial o depoimento da testemunha ouvida na audiência de instrução (fls. 32), não possui o condão de atribuir ao réu a autoria dos fatos narrados na inicial, conforme trecho dos depoimentos que transcrevo abaixo:

TESTEMUNHA DO AUTOR:  Airton Luiz Grahl, "(...) que não viu o comentário na internet; que foi dito ao depoente que o comentário foi postado pelo réu e então viu o site; que não recorda o que estava escrito no blog, que havia referências mas não sabia se foi o réu quem escreveu ou outras pessoas." (grifei).


Nesse contexto, do trecho do depoimento acima transcrito, não resta comprovada conduta ilícita por parte do réu, a ensejar a pretensão pleiteada pela autora.

Ao concreto, como dito, a parte autora não demonstrou a ocorrência do fato gerador do dano que alega ter sofrido, não se desincumbindo, portanto, do ônus que lhe competia, a teor do disposto no Art. 333. O ônus da prova incumbe: I. ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; Portanto, inviável a concessão da indenização vindicada na inicial.

Diante do exposto, opino pela IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO formulado por Priscila Cerentini Alves em face de Maurí Martinelli, nos termos da fundamentação. 
 São Leopoldo, 25 de agosto de 2014.


Da decisão cabe recurso.


HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA


 Homologo o parecer da juíza leiga para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se, se não houver sido designada data para publicação do parecer.  

Julgadora:

Isabel Fortes Blauth

Juíza Pretora




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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Assessora de gabinete não têm o direito de se sentir ofendida quando são feitos comentários de seu ensaio fotografico lindíssimo!




VEJA MUITO MAIS: CLIQUE AQUI!





ABAIXO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA


Consulta de 1º Grau
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Número do Processo: 31400016848
Comarca: São Leopoldo
Órgão Julgador: Vara do JEC : 1 / 1



HOMOLOGADO


Julgador:
Isabel Fortes Blauth
Juiíza de Direito
 Homologo o parecer da juíza leiga para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se, se não houver sido designada data para publicação do parecer.  


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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

 COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS


Processo nº: 033/3.14.0001684-8
Autor: Priscila Cerentini Alves
Requerido: Mauri Martinelli
Juíza Leiga : Bianca Bücker da Costa
_______________________________________________

Vistos e Examinados estes autos.

Embora dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, faço uma breve síntese dos fatos para melhor proferir o Parecer.

Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais ajuizada por Priscila Cerentini Alves em face de Mauri Martinelli, na qual narra a parte autora que o requerido havia postado em sua pagina do faceboock, fotos de um ensaio fotográfico feito pela autora utilizando as mesmas para ofender e injuriar a autora, que passou a ser alvo de chacota entre os colegas e da população. Requer desta forma, a reparação pelos danos morais experimentados.

A audiência conciliatória restou inexitosa. Sobreveio audiência de instrução e julgamento, inexitosa novamente a conciliação, o requerido apresenta defesa, pugnando pela improcedência da demanda.

As partes juntam documentos.

Foi colhido o depoimentos das partes, bem como houve produção de prova oral.

Encerrada a instrução, vieram os autos conclusos para emitir sugestão de Parecer.
É o relato, passo a emitir a sugestão de Parecer.

Inicialmente, para que obtenha êxito na ação indenizatória, impõe-se à parte autora carrear aos autos elementos que comprovem a os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva: ação/omissão do agente, a culpa, o nexo causal e o resultado danoso.
Compulsando os autos, tenho que o pedido não merece procedência, vejamos. Primeiramente, importa ressaltar que toda reparação civil requer três elementos básicos: [1] a ocorrência de um dano; [2] a autoria e [3] o nexo de causalidade.

Da análise do contexto probatório constante nos autos verifico que inexiste elementos seguros capazes de evidenciar que a autora tenha sido humilhada pelo réu, posto que os e-mails e paginas do faceboock correlacionados às fls. 18/22 em nenhum momento denotam ofensas a parte autora capazes de ensejar a reparação de danos extrapatrimoniais. 

Como a própria autora narra em sua inicial, fez o ensaio fotográfico, cujas fotos foram disponibilizadas, sendo que qualquer pessoa podia ter acesso, eis que em domínio público. Em sendo assim, no momento em que autorizou que as fotografias fossem vistas, assumiu o risco dos comentários feitos posteriormente. 

Destaco que o modelo probatório, no caso em tela, passa pela análise da responsabilidade subjetiva, na qual deve ficar, de forma cabal, demonstrado o nexo causal entre a conduta do réu e a ofensa à atributo da personalidade do autor.

Contudo, das provas produzidas, em especial o depoimento da testemunha ouvida na audiência de instrução (fls. 32), não possui o condão de atribuir ao réu a autoria dos fatos narrados na inicial, conforme trecho dos depoimentos que transcrevo abaixo:

TESTEMUNHA DO AUTOR: Airton Luiz Grahl, "(...) que não viu o comentário na internet; que foi dito ao depoente que o comentário foi postado pelo réu e então viu o site; que não recorda o que estava escrito no blog, que havia referências mas não sabia se foi o réu quem escreveu ou outras pessoas." (grifei).

Nesse contexto, do trecho do depoimento acima transcrito, não resta comprovada conduta ilícita por parte do réu, a ensejar a pretensão pleiteada pela autora.

Ao concreto, como dito, a parte autora não demonstrou a ocorrência do fato gerador do dano que alega ter sofrido, não se desincumbindo, portanto, do ônus que lhe competia, a teor do disposto no art. 333, inciso I, do CPC. Portanto, inviável a concessão da indenização vindicada na inicial.

Nesse sentido é o entendimento:

Ementa: DANO MORAL OFENSAS GRATUITAS AO AUTOR PELA PROPRIETÁRIA DO RESTAURANTE NÃO COMPROVADAS. IGUALMENTE NÃO COMPROVADAS AGRESSÕES VERBAIS POR PARTE DO AUTOR. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO É UNÍSSONA. EVIDENCIADA DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES E OFENSAS MÚTUAS, MAS SEM O CONDÃO DE JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE DEU CORRETA SOLUÇÃO Á LIDE E QUE VAI CONFIRMADA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004781944, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, Julgado em 28/03/2014)

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS VERBAIS E FÍSICAS. RECIPROCIDADE DAS AGRESSÕES. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Autor e réu ajuizaram demandas, as quais, por versarem sobre o mesmo fato, foram instruídas de forma conjunta e decididas através de sentença una. Através da prova testemunhal é possível verificar a veracidade dos fatos narrados pelos litigantes, que se envolveram em uma briga com agressões verbais, físicas e também à bens materiais. Contudo, restou demonstrado que essas ofensas foram recíprocas, não havendo como precisar quem deu causa ao conflito. Por essa razão, não há como acolher o pedido de indenização por danos morais, considerando que o recorrente contribuiu para o resultado fático. No que se refere ao prejuízo material, deve ser mantida a sentença que condenou o ora réu ao ressarcimento pelos danos causados no para-brisa do veículo do autor, tendo em vista que o fato de ter o recorrente arremessado sua prótese contra o automóvel do demandante ficou comprovado pela prova testemunhal, assim como pelas fotografias das fls. 43 e 45 e pelo documento da fl. 47. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004187225, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 27/02/2014)


Diante do exposto, opino pela IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO formulado por Priscila Cerentini Alves em face de Mauri Martinelli, nos termos da fundamentação.

Custas e honorários advocatícios são indevidos em sede de primeiro grau em face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Como usual, submeto o parecer ao Douto(a) Pretor(a) do Juizado Especial Cível para apreciação, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.


São Leopoldo, 25 de agosto de 2014.


Bianca Bücker da Costa
       Juíza Leiga


sexta-feira, 4 de julho de 2014

Justiça penhora 10% dos bens da Igreja Mundial para a Band

A Justiça determinou a penhora de 10% do faturamento bruto da Igreja Mundial, incluindo dízimos e doações, para a Band. A medida faz parte do processo que o Grupo Bandeirantes move contra a instituição liderada por Valdemiro Santiago por falta de pagamento
De acordo com informações do jornal "O Estado de S. Paulo", 10% do faturamento bruto da Mundial será penhorado, após decisão da Justiça — no início do ano, a Band já havia conseguido a penhora de R$ 2,1 milhões.
A Band entrou com processo contra Santiago depois da quebra de contrato, em outubro do ano passado, feita por conta da inadimplência das horas locadas. A emissora não confirma o valor, mas de acordo com jornalistas da área de TV a dívida estava entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões.
Será que a penhora dos bens em 10% é simbólica? De qualquer maneira, o fato é que ficar devendo não é exemplo de cristão, pois a Bíblia diz "A ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor (Romanos 13:8).
Já passou da hora de acabar com esta coisa de imunidade religiosa, não acham? A igreja há muito deixou de ser sem fins lucrativos. Aliás, dá mais lucro que muita empresa...

Voto no escuro. Dilma não apresentará programa econômico para o segundo mandato. Haverá confisco da poupança! Haverá tarifaço! Haverá estatização

O país tem os juros mais altos do mundo. O país tem uma das maiores cargas tributárias do planeta. O país começa a sofrer com a volta da inflação. O país ruma para um PIB negativo, que era prometido a 4,5% e já está em 1,1%. Desindustrialização. Queda no consumo. Balança comercial deficitária. Aumento estrondoso da dívida pública. Com todo este quadro, o Valor Econômico informa que Dilma Rousseff não apresentará seu programa de governo para a economia, se for reeleita. Podemos esperar o pior. 

A presidente Dilma Rousseff acredita que as expectativas em relação à economia só vão melhorar em novembro, após a eleição presidencial. Confiante na vitória, a presidente acha que terá, depois do pleito, um "encontro marcado" com o setor empresarial, hoje, em sua maioria, contrário à sua reeleição.

A mensagem da presidente, ao adotar essa postura, é a seguinte: o governo não vai dizer agora o que pretende fazer na economia num possível segundo mandato. Mudanças na gestão macroeconômica e na equipe são admitidas, serão feitas, mas nada será antecipado no período eleitoral.

Essa estratégia difere completamente da adotada por seus dois principais opositores na corrida eleitoral. Por causa do crescente clima de incerteza provocado em boa medida pela postura do governo, o candidato do PSDB, Aécio Neves, não se comprometeu propriamente com políticas específicas, mas anunciou Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, como seu homem forte na economia.

A indicação de Fraga foi um sinal claro ao mercado: numa gestão Aécio, o governo será mais "market friendly" (amigável aos mercados). Já Eduardo Campos, candidato do PSB, fez algo diferente, embora com o mesmo propósito: ele não se comprometeu com nomes, mas com políticas, entre elas, a redução da meta de inflação, hoje, de 4,5%, uma das mais altas dos países que adotam o regime de metas. O fato é que ambos procuram se diferenciar de Dilma, tentando diminuir as incertezas.

A presidente já desistiu de melhorar as expectativas. Acha que há uma profunda má vontade com seu governo. Considera também que os próprios empresários queimaram as pontes com Brasília. Os que ainda andam pela esplanada dos ministérios só pensam nos interesses particulares de suas empresas ou setores.

A resposta a Aécio Neves e Eduardo Campos é, na verdade, um desafio. Ela decidiu consolidar, agora, algumas das políticas que adotou nos últimos anos e que são alvos de críticas dos candidatos da oposição. São elas: a desoneração da folha de pessoal de alguns setores da economia; a manutenção do IPI reduzido nos setores de bens duráveis, como automóveis; a manutenção do subsídio do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI); e a criação de uma nova faixa de subsídio para o programa Minha Casa Minha Vida. "A política econômica é esta. Isso vai obrigar a oposição a se posicionar sobre esses quatro temas", observou uma fonte. "O programa econômico da presidente é emprego e renda", acrescentou um auxiliar.

É provável que essa estratégia do governo e da campanha da reeleição crie ainda mais incertezas quanto ao futuro, uma vez que essas quatro políticas são mencionadas como parte da explicação do mau desempenho da economia nos últimos anos. Essas medidas, que têm estimulado mais o consumo que o investimento, têm criado dificuldades para a gestão macroeconômica nas áreas fiscal e monetária.

Economista, a presidente gosta tanto de temas macro quanto microeconômicos. Durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006), exerceu forte papel crítico interno às políticas adotadas pelo governo. No segundo (2007-2010), liderou as primeiras mudanças feitas àquele modelo. Em seu governo, avançou na correção de rumos, praticamente abandonando o tripé (disciplina fiscal, câmbio flutuante e metas para inflação) que caracterizou a política econômica entre 1999 e 2010. Mais recentemente, diante dos maus resultados da economia, retomou aspectos do tripé, mas não inteiramente.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

DataFolha. Desaba rejeição de Aécio e Campos. Dilma mantém a média.

Clique na tabela para ampliar. O levantamento DataFolha terá errado ou o eleitor, ao conhecer melhor os candidatos, está mudando a sua avaliação? A realidade é que houve uma queda brusca na rejeição aos novos candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos. Veja acima a serie histórica das pesquisas. A pequena queda na rejeição do tucano e do socialista em junho acentuou-se na pesquisa publicada hoje. Dilma mantêm a média: 1 a cada 3 brasileiros não vota nela de jeito nenhum.

ELEIÇÕES 2014: Aparece mais um esqueleto no armário do candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha

O ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes, deve ser instado a explicar suas relações com a turma de Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório presidencial em São Paulo.

Documentos em poder da Polícia Federal mostram que Paulo Vieira, o líder da quadrilha que usava Rosemary para vender facilidades no governo, contou com uma ajuda do ex-ministro para ser nomeado diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

Na época, Padilha era ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Militares chavistas pedem a renúncia de Nicolás Maduro na Venezuela

Um dos fundadores da organização militar da qual surgiu o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pede a renúncia do atual chefe de Governo, Nicolás Maduro. É Yoel Acosta Chirinos, um dos quatro tenentes-coronéis que, junto com Chávez,comandaram a rebelião que derrubou, em fevereiro de 1992, o então presidente Carlos Andrés Pérez.
Na segunda-feira, em um comunicado conjunto com outro ex-oficial dissidente, Carlos Guyón, Acosta passou em revista a crise econômica e de governabilidade que assola a Venezuela para concluir: "A renúncia de Maduro e seus ministros é inevitável; [esperar] mais tempo é um sacrifício inútil". Acosta também chamou seus antigos camaradas nas Forças Armadas a "assumir a sua missão histórica de salvar a democracia".
O ex-tenente-coronel fazia parte do MBR-200 (Movimento Bolivariano Revolucionário), a organização que Chávez e outros partidários – como os então oficiais Jesus Urdaneta, aposentado; Francisco Arias Cárdenas, hoje governador do estado de Zulia, e Raúl Baduel, confinado em uma prisão militar há cinco anos – formaram em segredo em 1983, bicentenário do nascimento do herói venezuelano Simón Bolívar ano, para tomar o poder. Desde o início da auto-intitulada revolução bolivariana em 1998, Acosta deu seu apoio de forma intermitente. Hoje disputa com Eustaquio Contreras, líder veterano da esquerda social-democrata, o controle da Vanguarda Bicentenária Republicana (VPR), um grupelho satélite da coalizã ochavista.
A renúncia de Maduro e seus ministros é inevitável
Quase em uníssono, mas do estado de Mérida (região andina da Venezuela), Florencio Porras, que por oito anos foi governador do estado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e um dos ex-oficiais participantes do movimento de 1992, disse: "Estamos vivendo a antirrevolução". Porras rompeu com o PSUV em 2012, quando voltou a concorrer como candidato independente ao Governo estadual. Em suas declarações ao jornal El Universal, de Caracas, mostrou-se crítico à decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, que permite a participação de militares ematos de proselitismo político. "Vamos ver se isso se parece com o que dizíamos que deveria ser feito", disse ele, referindo-se aos documentos fundadores do chavismo castrista.
Ambas as declarações parecem fazer eco ao ruído de sabres que, de acordo com vários colunistas, vem dos quartéis.
A descompressão no poder, cujas primeiras manifestações abertas de dissidência no alto escalão apareceram há três semanas com uma carta do ministro defenestrado Jorge Giordani, também se expressa em um esfacelamento do apoio das Forças Armadas ao chavismo, do qual foi parte substancial, mas diferenciada. O próprio governo deu combustível aos boatos com a denúncia constante de golpe de Estado em permanente desenvolvimento. Em março passado, o presidente Maduro anunciou a prisão de três altos oficiais da Força Aérea que, segundo ele, tentavam levantar-se "contra o governo legitimamente constituído" e tinham "vínculos diretos com a oposição".
Na terça-feira, o chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas, o general de exército Vladimir Padrino López, teve de responder aos insistentes rumores. "O desconhecimento da liderança do Presidente da República está descartado", disse ele durante uma entrevista à televisão. "Nós não vemos na Constituição qualquer dispositivo que diga que a saída é a renúncia, ainda que obrigada ou induzida, como tentaram fazer com violência no país nos últimos meses".
O desconhecimento da liderança do Presidenteda República está descartado
Vladimir Padrino, chefe do Comando Estratégico das Forças Armadas
Outro dos conspiradores dos golpes chavistas em 1992, Freddy Bernal, emitiu nas últimas horas declarações que representam uma crítica, até agora impensável, à condução da economia pelo governo revolucionário. "Por alguma razão não soubemos gerenciar adequadamente (...) as empresas expropriadas e as levamos ao fracasso", disse ele segunda-feira em entrevista ao canal privado Globovisión. "Seria bom o governo ter assessores econômicos que fossem não apenas chavistas, mas também economistas", continuou Bernal, ex-agente de operações especiais da polícia, que foi Prefeito de Caracas entre 2000 e 2008.
A sequência de declarações prolonga o efeito da carta de Giordani, divulgada em 14 de junho. Nela, o ministro do Planejamento e mentor intelectual de Chávez demitido por Maduro poucas horas antes devido ao péssimo estado da economia, denunciava a inépcia do Presidente, ao mesmo tempo em que alertava para a ascensão de um novo setor que estaria se preparando para se apoderar da receita petroleira por meio de influências e corrupção.
A carta serviu como um tiro de partida para uma troca pública de acusações e contra-ataques entre os círculos do poder mais próximos do Governo, por um lado, e os setores que se veem como guardiões do chavismo original, por outro.
Maduro, que para controlar os desarranjos da economia parece ter se aproximado de uma facção pragmática e pouco alérgica aos negócios chefiada pelo ministro do Petróleo, Rafael Ramírez, anunciou que realizará, durante a primeira quinzena, uma "revisão exaustiva" do funcionamento de seu Governo a fim de reestruturá-lo. No mesmo evento em que fez o anúncio no último sábado, Maduro pediu para "virar a página das lutas e das cartas". "Já chega! Já nos dissemos tudo o que tínhamos a dizer, pronto, agora a mão está estendida e o abraço está pronto para todos os companheiros", disse ele tentando, sem sucesso, acalmar a tempestade. As manifestações públicas de divergência se sucedem, deixando pistas para radiografar as fraturas internas sofridas pelo poder venezuelano. (Fonte: El País. Caracas,  02/07/2014)


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Sujou, Dilma! TCU compromete a presidente e pede devolução de U$ 873 milhões pela compra de Pasadena.

Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que diretores da Petrobrás envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões.

Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no negócio por "ato de gestão ilegítimo e antieconômico", além de "omissão" e "exercício inadequado do dever de diligência". Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

Em um outro parecer, porém, o diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclusão da presidente e dos demais integrantes do Conselho do rol de possíveis responsáveis. O argumento é o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria em nota enviada ao Estado em 18 de março deste ano: ela tomou a decisão com base em um parecer técnico "falho" e "incompleto", pois não citava cláusulas consideradas prejudiciais à Petrobrás na sociedade com a empresa belga Astra Oil.

Após um longo litígio, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, desembolsando mais de US$ 1,2 bilhão. A Petrobrás admite que teve prejuízo de pelo menos US$ 530 milhões no negócio.
Se não há consenso sobre os conselheiros, os dois relatórios do TCU responsabilizam os dirigentes da estatal na época em que o negócio foi fechado, incluindo o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli.

Implicações. Os dois documentos preparados pelos técnicos do TCU servirão para embasar voto do relator do processo, o ministro José Jorge, que ainda não tem data para levá-lo a julgamento no plenário do tribunal. Os ministros que integram o plenário podem seguir um ou outro entendimento técnico. Uma vez tomada a decisão – pela devolução do dinheiro ou não; pela responsabilização da presidente ou não –, as conclusões do TCU serão enviadas para o Ministério Público, que pode ou não entrar com uma ação contra os citados.

Conselheiros. No primeiro relatório, além de Dilma, os técnicos do tribunal indicam falhas dos demais conselheiros, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. E propõem que os ex-diretores da empresa, entre eles Gabrielli, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, este último responsável pelo parecer entregue a Dilma, sejam responsabilizados por dano ao erário, cabendo devolução, por eles, dos recursos mal gastos.

O relatório também aponta que Dilma e os demais conselheiros exerceram inadequadamente o dever de diligência que lhes cabia ao aprovar, em 2006, a compra dos primeiros 50% da planta de refino. Além disso, teriam sido omissos no dever de "apurar responsabilidades pela submissão ao Conselho de resumo executivo 'falho' técnica e juridicamente".

A análise do TCU foi feita após a estatal apresentar argumentos. "A despeito de todo o esforço despendido pela Petrobrás para argumentar em favor da absoluta regularidade, formal e material, da compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a conclusão a que se chega é a de que sobressaíram graves indícios de lesão ao erário, além de atos de gestão antieconômicos e ilegítimos", sustenta um dos auditores do caso.

Discordância. O segundo relatório, que exime Dilma e os conselheiros de responsabilidade, afirma: "Discordo quanto à responsabilização do Conselho de Administração da Petrobrás nesse caso". "Como pontuado pelo auditor, a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo Diretor da Área Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas Marlim e Put Option", escreve esse auditor. Ele também discordou quanto à responsabilização do departamento jurídico da Petrobrás, "na medida em que não há provas de que seu parecer fosse esdrúxulo ou manifestamente desconforme com a lei e a jurisprudência nos termos dos precedentes do TCU e do STF".

A reportagem procurou Dilma por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Seus assessores afirmaram que desconhecem os documentos do TCU e, por isso, não poderiam comentar seu conteúdo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás afirmou que, por ter sido procurada após às 22h, não poderia dar explicações sobre os fatos tratados nos relatórios do TCU. Os diretores não foram localizados.


sábado, 21 de junho de 2014

Emboscada: o PT é Réu.


Estância Velha/RS - Nem de longe personagens como a cafetina Jeanne Mary Córner e clientes como Rogério Buratti e Antonio Palocci, que disputaram a mesma mulher, são casos isolados dentro do PT ou se resumem a escândalos dos apart-hotéis de Brasília.

.É que no pequeno município gaúcho de Estância Velha, 45 mil habitantes, 35 minutos de Porto Alegre, o atentado praticado há mais de 7 anos contra o sociólogo Maurí Martinelli,  também incluíram raposas felpudas do PT e cafetina de grosso quilate. Martinelli, colunista político do Jornal O Minuano, foi  atacado de morte porque criticava severamente a administração do PT.

.Martinelli levou  5 tiros ao chegar em casa, por sorte não morreu. O pistoleiro do caso foi condenado a 15 anos e está preso. A arma utilizada para matar Martinelli é igual a da imagem Google a abaixo.
Pistola de fabricação austríaca, Glock 380.


.O caso só andou depois que o jornalista Vitor Vieira denunciou o corpo mole das investigações. As denúncias tiveram o apoio do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

.A lista dos acusados é liderada pelo ex-chefe de gabinete do prefeito do PT, Jaime Schneider, pelo ex-presidente do PT e  vereador Luís Carlos Soares, pela cafetina Ana  Campos e pelo empresário Jauri de Matos, fornecedor da prefeitura do PT. São todos apontados como mandantes do crime ou membros da quadrilha.

.A lista dos acusados já era conhecida em Estância Velha. O PT está por trás do  crime.  O processo 095/209.0000179-3. Comarca de Estância Velha. A juíza do caso pronunciou a todos, e aguardam a data do Júri Popular.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Coices distintos


 Maurí Martinelli
Sociólogo
A liberdade política é uma ideia e não uma realidade. É preciso saber aplicar essa ideia, quando for necessário atrair as massas populares ao seu partido com a isca duma ideia , se esse partido formou o desígnio de esmagar o partido que se acha no poder (ex.: Revolução Francesa). Esse problema torna-se fácil, se o adversário recebeu esse poder da ideia de liberdade, do que se chama socialismo, e sacrifica um pouco de sua força a essa ideia. E eis onde aparecerá o triunfo de nossa teoria: as rédeas frouxas do poder serão logo tomadas, em virtude da lei da natureza, por outras mãos porque a força cega do povo não pode ficar um dia só sem guia, e o novo poder não faz mais do que tomar o lugar do antigo enfraquecido pelo socialismo.
Nos dias que correm, o poder do dinheiro substituiu o poder dos governos socialistas. Houve tempo em que a fé governou. A liberdade é irrealizável, porque ninguém sabe usar dela dentro de justa medida. Basta deixar algum tempo o povo governar-se a si mesmo para que logo essa autonomia se transforme em licença que no Brasil,  Dilma  estabelece através do Decreto Bolivariano de nº 8.243/2014, que tem objetivo golpista. Então, surgem dissensões que em breve se transformam em batalhas sociais, nas quais o Estado se consome e, a  sua grandeza se reduz a cinzas.
Se o Estado se esgota nas suas próprias convulsões ou se suas comoções intestinas o põem a mercê dos inimigos externos,(fora de Brasília) pode ser considerado irremediavelmente perdido; caiu em nosso poder. O despotismo do capital, intacto entre nossas mãos, aparece-lhe como uma tábua de salvação, à qual, queira ou não queira, tem de se agarrar para não ir ao fundo.
Aquele cuja alma socialista quiser considerar esse raciocínios como imoral, perguntarei: se todo Estado tem dois inimigos, e se lhe é permitido, sem a menor pecha de imoralidade, empregar contra o inimigo externo (povo) todos os meios de luta, como, por exemplo, não lhe dar a conhecer seus planos de ataque ou defesa, surpreendê-lo na calada da noite ou com forças superiores, porque essas mesmas medidas, usadas contra um inimigo pior, que arruinaria a ordem social e a propriedade, seriam ilícitas e imorais?

Um espírito equilibrado poderá esperar guiar com êxito as multidões por meio de exortações sensatas e pela persuasão, quando o campo está aberto à contradições, mesmo desarrazoadas, mas que parecem sedutoras ao povo, que tudo compreende superficialmente. Os homens, quer sejam ou não da plebe, guiam-se exclusivamente por suas paixões mesquinhas, suas superstições, seus costumes, suas tradições e teorias sentimentais: são escravos da divisão dos partidos que se opõem a qualquer harmonia razoável. Toda decisão da multidão depende duma maioria ocasional ou, pelo menos, superficial; na sua ignorância dos segredos políticos, a multidão toma resoluções absurdas; e uma espécie de anarquia arruina o governo. A política nada tem de comum com a moral. O governo que se deixa guiar pela moral não é político, e, portanto, seu poder é frágil. Aquele que quer reinar deve recorrer à astúcia e à hipocrisia. As grandes qualidades populares - franqueza e honestidade - são vícios na política, porque derrubam mais governantes do que inimigos. Essas qualidades são atributos dos socialistas/comunistas e não nos devemos deixar absolutamente guiar por elas.
Nosso fim é possuir a força. A palavra "direito" é uma ideia abstrata que nada justifica. Essa palavra significa simplesmente isto: "Dai-me o que eu quero, a fim de que eu possa provar que sou mais forte do que vós". Onde começa o direito, onde acaba?
No  Estado brasileiro o poder está mal organizado, em que as leis e o governo se tornam impessoais por causa dos inúmeros direitos que o socialismo criou, veio um novo direito, o de me lançar, de acordo com a lei do mais forte, contra todas as regras e ordens estabelecidas, derrubando-as; o de por a mão nas leis, remodelando as instituições e tornando-me senhor daqueles que abandonaram os direitos que lhes dava a sua força, renunciando a eles "voluntariamente".
Em virtude da atual fragilidade de todos os poderes, nosso poder será mais duradouro do que qualquer outro, porque será invencível até o momento em que estiver tão enraizado que nenhuma astúcia o poderá destruir. Hegemonia cultural.
Do mal passageiro que ora somos obrigados a fazer nascerá o bem dum governo inabalável, que restabelecerá a marcha regular do mecanismo das existências nacionais perturbadas pelo socialismo. O resultado justifica os meios. 
A máxima socialista diz: Prestamos atenção aos nossos projetos, menos quanto ao bom e ao moral do que quanto ao útil e ao necessário. Temos diante de nós um plano, no qual está exposto estrategicamente a linha de que não nos podemos afastar sem correr o risco de ver destruído o trabalho de muitas décadas.
Para achar os meios que levam a esse fim, é preciso ter em conta a covardia, a instabilidade, a inconstância da multidão, sua incapacidade em compreender e discernir as condições de sua própria vida e de sua prosperidade. É necessário compreender que a força da multidão é cega, insensata, sem raciocínio, indo para a direita ou para a esquerda.
Um cego não pode guiar outro cego sem levá-lo ao precipício; do mesmo modo, os membros da multidão, saídos do povo, - embora dotados de espírito genial, por nada entenderem de política não podem pretender guiá-la sem perder a nação.
Somente um indivíduo preparado desde a meninice para a autocracia é capaz de conhecer a linguagem e a realidade políticas. Um povo entregue a si próprio, isto é, aos ambiciosos do seu meio, arruina-se na discórdia dos partidos, excitados pela sede do poder, e nas desordens resultantes dessa discórdia. É possível às massas populares raciocinar tranquilamente, sem rivalidades intestinas, dirigir os negócios de um país que não podem ser confundidos com os interesses pessoais? Poderão defender-se dos inimigos externos? É impossível. Um plano, dividido por tantas cabeças quantas há na multidão, perde sua unidade, tornando-se ininteligível e irrealizável.
Somente um autocrata pode elaborar planos vastos e claros, pondo cada coisa em seu lugar no mecanismo da estrutura governamental. Concluamos, pois, que um governo útil ao país e capaz de atingir o fim a que se propõe, deve ser entregue às mãos dum só indivíduo responsável, com um parlamento forte e não submisso ao governante.  Sem o despotismo absoluto, a civilização não pode existir; ela não é obra das massas, mas de seu guia, seja qual for. A multidão é um bárbaro que mostra sua barbárie em todas as ocasiões. Logo que a multidão se apodera da liberdade, transforma-a em anarquia, que é o mais alto grau de barbárie.
Vede esses animais embriagados com aguardente, imbecilizados pelo álcool, a quem o direito de beber sem limites foi dado ao mesmo tempo em que a liberdade. Não podemos permitir que os nossos se degradem a esse ponto. Os povos cristãos estão sendo embrutecidos pelas bebidas alcoólicas; sua juventude está embrutecida pelos estudos clássicos e pela devassidão precoce a que a impelem nossos agentes, professores, criados, governantes, mulheres públicas nos lugares onde os cristãos se divertem. No número das últimas, incluo também as mulheres de boa vontade a devassidão e o luxo das perdidas.
A palavra de ordem sociedade em que vivemos é: Força e Hipocrisia. Somente a força pode triunfar na política, sobretudo se estiver escondida nos talentos necessários aos homens de Estado. A violência deve ser um princípio; a astúcia e a hipocrisia, uma regra para os governos que não queiram entregar sua coroa aos agentes de uma nova força. Esse mal é o único meio de chegar ao fim, o bem. Por isso não nos devemos deter diante da corrupção, da velhacada e da traição, todas as vezes que possam servir as nossas finalidades. Em política, é preciso saber tomar a propriedade de outrem sem hesitar, se por esse meio temos de alcançar o poder. Nessa conquista pacífica, nosso Estado tem o direito de substituir os horrores da guerra pelas condenações à morte, menos visíveis e mais proveitosas para conservar o terror que obriga o povo a obedecer cegamente. Uma severidade justa, mas inflexível, é o maior fator da força dum Estado; não é somente nossa vantagem, porém nosso dever, para obter a vitória, seguir esse programa de violência e hipocrisia. Semelhante doutrina, baseada no cálculo, é tão eficaz quanto os meios que emprega. Não só por esses meios, mas também por essa doutrina de severidade, nós triunfaremos e escravizaremos todos os governos ao nosso supremo governo. Bastará que se saiba que somos inflexíveis para que cesse toda insubordinação. Disse Lula nas entrelinhas, depois das vaias sofridas por Dilma na abertura da Copa do Mundo.
Fomos nós os primeiros que, já na antiguidade, lançamos ao povo as palavras "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", palavras repetidas tantas vezes pelos papagaios inconscientes que, atraídos de toda a parte por essa isca, dela somente tem usado para destruir a prosperidade do Brasil, a verdadeira liberdade individual, outrora tão bem garantida dos constrangimentos da multidão. Homens que se julgavam inteligentes não souberam desvendar o sentido oculto dessas palavras, não viram que se contradizem, não repararam que não há igualdade na natureza, que nela não pode haver liberdade, que a própria natureza estabeleceu a desigualdade dos espíritos, dos caracteres e das inteligências, tão fortemente submetidos às suas leis; esses homens não sentiram que a multidão é uma força cega; que os ambiciosos que elege são tão cegos em política quanto ela; que o iniciado, por mais tolo que seja, pode governar, enquanto que a multidão dos não-iniciados, embora cheia de gênio, nada entende da política. Todas essas considerações não brotaram no espírito socialista; entretanto, é nisso que repousa o princípio dinástico dos governos socialistas totalitários; o pai transmite ao filho os segredos da política, desconhecidos fora dos membros da família reinante, a fim de que ninguém os possa trair. Mais tarde, o sentido da transmissão hereditária dos verdadeiros princípios da política se perdeu. O êxito de nossa obra aumentou.
Todavia, no mundo, as palavras Liberdade, Igualdade, Fraternidade puseram em nossas fileiras, por intermédio de nossos agentes cegos, legiões inteiras de homens que arvoraram com entusiasmo nossos estandartes. Contudo, tais palavras eram os vermes que roíam a prosperidade do Brasil, destruindo por toda a parte a paz, a tranquilidade, a solidariedade, minando todos os alicerces do Estado. Vereis pelo que se segue como isso serviu ao nosso fracasso; isso nos deu, entre outras coisas, a possibilidade de não  triunfar. Mais importante, não  aboliu os privilégios, a própria essência da aristocracia governamental socialista, o único meio de defesa que tinham contra nós, o povo.  Sobre as ruínas da aristocracia, elevamos nossa  inteligência e as finanças. Tomamos por critério dessa nova elite-dominante, que depende de nós, o povo que produz riquezas, e a ciência, que é dirigida por nossos sábios.
Nosso triunfo não foi facilitado pelo fato de nas nossas relações com os homens de quem precisamos saber tocar as cordas mais sensíveis da alma humana: o cálculo, a avidez, a insaciabilidade de bens materiais, todas essas fraquezas humanas, cada qual capaz de abafar o espírito de iniciativa, pondo a vontade voraz desses homens para usurpar os frutos de nossas atividades laborativas.
A ideia abstrata da liberdade deu a possibilidade de persuadir às multidões que esse governo não passa de gerente do proprietário do país, que é o povo, podendo-se mudá-lo como se muda de camisa.
A removibilidade dos representantes do povo coloca-os à nossa disposição; eles dependem de nossa escolha. O Brasil pode melhorar ou piorar, dependo do coice que preferimos. O distinto está logo ali. Temos eleições para presidente em outubro de 2014. Eu disse, eleições para presidente.



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Mauri Martinelli
Sociólogo

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Polícia Federal fará coleta em Estância Velha

Veículo reservado para a coleta

Uma fonte na  Policia Federal do Rio Grande do Sul informou nesta tarde que PF fará coleta em Estância Velha e Novo Hamburgo. Na cidade de Novo Hamburgo será em uma empresa de Economia Mista, tendo o município no controle acionário. O Diretor desta estatal foi depor por três vezes, assim como o prefeito da Real Feitoria do Linho Cânhamo e, a vereadora investigada.

A Operação Coleta EV2 da PF, pode acontecer  antes do dia dos Namorados ou na semana do dia dos pais, depois da Copa do Mundo.

E daí eu pergunto: Qual é de preferência do Lixo Cartelizado, antes ou ou depois da Copa?
Não deve faltar espaço para abrigar todos os coletados
BOMBA:

Fui informado que na equipe da PF tem dois Agentes Federais simpatizantes: um do PSDB e o outro do PT. Cada qual com a Missão de proteger o seu bibelô. Mas o chefe da operação é o Delgado que têm  o mesmo nome de um país europeu, então já posso afirmar que o destino destes criminosos está traçado.


domingo, 1 de junho de 2014

Empreiteiras doadoras do PT pagam operários e prefeitura contrata escolas de samba para aplaudir Dilma em inauguração no Rio.

Escola de samba contratada para homenagear Dilma veste as cores da bandeira de Cuba
Durante o evento de inauguração do BRT Transcarioca (corredor exclusivo de ônibus), só puderam acompanhar o discurso da presidente Dilma Rousseff convidados e trabalhadores da obra, munidos de bandeiras do Brasil nas mãos. Eram cerca de 150 trabalhadores, contados pela reportagem. À Folha, eles contaram que receberam uma diária para ir ao evento: R$ 140. O valor é maior do que em um dia normal de trabalho, já que, por ser um domingo, está embutido o adicional de 50% de hora extra.

Nenhum deles quis se identificar. Tampouco reclamaram de estar lá. Receberam café da manhã e teriam direito ao almoço. Segundo os trabalhadores, a despesa correu por conta das empreiteiras (Andrade Gutierrez, Carioca e OAS). Procurados, representantes das empresas não foram localizados no local nem nos telefones dos escritórios.

As bandeiras que figuravam no evento também eram vistas ao longo de todo o trajeto da presidente Dilma que fez, de ônibus, o percurso entre o aeroporto do Galeão (Ilha do Governador) até Madureira, ambos na zona norte do Rio.

O caminho da presidente na obra do BRT Transcarioca, inaugurada por ela, foi tranquilo, rápido e embalado por muito samba. Às vésperas de Copa, Dilma não viu manifestantes e a segurança foi reforçada por muitos militares. Um reforço especial foi montado no morro da Serrinha, próximo à estação onde a presidente fez seu discurso.

Transcarioca

Ao longo do caminho, houve também um certo clima pró-copa. O colorido verde-e-amarelo do trajeto teve bandeirinhas do Brasil, nas mãos de algumas pessoas em esquinas do trajeto.

No percurso, Dilma, sempre dentro do ônibus, foi recebida em cruzamentos e viadutos, desde a Ilha, com muito samba, tocado ora pela bateria da União da Ilha do Governador, na ponte estaiada próxima ao aeroporto do Galeão, ora pelas velhas guardas de outras escolas de samba ou rodas tradicionais do ritmo. Entre elas, os partideiros do tradicional bloco "Cacique de Ramos", no bairro homônimo (zona norte, por onde passa a via do BRT), e membros da Portela e do Império Serrano, em Madureira, bairro que é berço dessas duas agremiações cariocas. Suas origens e sedes estão no bairro -o morro, policiado, da Serrinha é a "casa" do Império.

Pelo trajeto, a visão também não era alentadora: Dilma passou perto da "poluída" baía da Guanabara e de homens do Exército, que patrulhavam becos e vielas de entradas das favelas do complexo da Maré, ocupado por forças de segurança. Havia, ainda, algumas estações da obra ainda à espera de finalização, como a instalação de catracas, bancos e monitores. Faltava também recolher o entulho de fim de obra e fazer a limpeza do local.

A obra, que faz parte do programa federal PAC 2 de mobilidade urbana, foi inaugurada em clima festivo, graças, em boa medida, aos sambistas presentes ao evento. Entre eles estavam Monarco, da Portela, e a imperiana Dona Ivone Lara, uma das maiores compositoras de samba do país.

Os sambistas têm uma forte ligação com o prefeito Eduardo Paes. Além de ser responsável pelo Carnaval, a prefeitura reformou as quadras de escolas tradicionais, como Portela, Imperatriz Leopoldinense, Império Serrano e União da Ilha. Todas mandaram representantes à inauguração. (Folha Poder)

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Na calada da noite, Dilma doa R$ 239 milhões para Cuba. O dinheiro surrupiado dos brasileiros construiria 6.000 casas do Minha Casa, Minha Vida. Ou 120 UPAs.

Dilma e Pimentel, zombando da cara dos brasileiros, dando dinheiro para a ditadura assassina de Cuba.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), por ordem de Lula e Dilma, repassou recursos a fundo perdido, sem obrigação de ser pago, para o governo de Cuba construir o moderníssimo porto de Mariel. Fez isso na calada da noite, escondido dos brasileiros. Alegando sigilo, o ministério não revela o total gasto pelo Tesouro na operação. Entretanto, valores do programa que usa recursos públicos para incentivar exportações brasileiras mostram que Cuba recebeu US$ 107 milhões (o equivalente a R$ 239 milhões) no período da reforma do terminal.

Além disso, o único porto construído pelo PT (em Cuba, não no Brasil!) teve um financiamento de US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, o porto custou US$ 957 milhões. Um documento inédito, assinado pelo ex-ministro Fernando Pimentel (hoje candidato do PT ao governo de Minas) e revelado pelo site Congresso em Foco esta semana, mostra que, quando o Brasil fez acordo com Cuba, em 2008, o combinado era emprestar US$ 600 milhões, que seriam “utilizados durante quatro anos”.

Pimentel, para não ter que dar explicações, decretou sigilo de 15 a 30 anos para a negociata. Chaveou a falcatrua.  Pela mesma razão, o petista se nega a explicar se os quatro anos se referem ao prazo de pagamento por Cuba ou ao período em que o BNDES fará os desembolsos.

Dilma erguendo a bandeira da Cuba comunista e torturadora, ao lado do ditador Raul Castro, na inauguração do porto pago com o suor dos brasileiros.

Nos últimos quatro anos, período que coincide com a construção do porto de Mariel, Cuba tornou-se o terceiro país beneficiado com recursos públicos do Programa de Financiamento à Exportação – Equalização (Proex), atrás de EUA e Angola. Entre 2001 e 2009, antes do início da modernização do terminal, o governo da ilha dos irmãos Castro só tinha sido destino de US$ 2,2 milhões, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC. Em alguns anos, nada se recebia. Na maioria deles, valores abaixo de um milhão de dólares.

Mas com o porto, tudo mudou: o valor foi elevado em mais US$ 107 milhões entre 2010 e 2013. Ou seja, tudo indica que, se não foi exatamente esse o valor da ajuda do governo brasileiro para Cuba pagar prestações mais baratas ao BNDES pelo porto construído pela Odebrecht, as cifras devem ser bem próximas disso. Nesse caso, significaria que, na prática, Dilma tirou do bolso dos brasileiros 16% dos US$ 692 milhões para financiar uma ditadura assassina como a de Cuba.

Triangulação com empreiteiras

Para a oposição, há fortes suspeitas de caixa dois para campanhas eleitorais. “Nossa preocupação é a triangulação de quem está recebendo, como exportador, esses empréstimos ser doador de campanha de quem libera essa taxa do fundo perdido”, afirma o deputado Fernando Francischini (SD-PR).