CARTA PUBLICADA NO ESTADÃO  

Carta-resposta  de um Juiz ao Presidente Lula publicada no  Jornal O Estado de São Paulo "Estadão", publicada hoje, 17-08-2010.   

  

Carta do Juiz Ruy  Coppola (2º TAC).   

 Mensagem ao  presidente! 

   Estimado presidente, assisti na  televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder  Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Tarso, ministro da Justiça,  há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário,  não para 'meter a mão na decisão do juiz', mas para abrir a  'caixa-preta' do Poder...   Vi também V. Exa. falar sobre  'duas Justiças' e sobre a influência do dinheiro nas decisões da  Justiça.  

       Fiquei abismado, caro presidente,  não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não  poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas  com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de  que não é mais candidato.   

       Não precisa mais falar como se em  palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado,  alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é  sempre que se faz discurso na porta da Volks.    

        Não precisa mais  chorar.  O eminente presidente precisa apenas mandar, o que  não fez até agora.  

Não existem duas Justiças, como  V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e  costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela.     Basta ao presidente mandar seu  amigo Tarso tomar medidas concretas e efetivas contra o crime  organizado. Mandar seus demais ministros  exercer os cargos para os quais foram nomeados.   

Mandar seus líderes partidários  fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade.    

Afinal, V. Exa.. foi eleito para isso.   

     Sr.  presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando  conta de que, em Pernambuco (sua terra natal),  crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25,00 do  Bolsa-Escola , tinham voltado para aquela vida (??) insólita  simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro  destinado ao Bolsa-Escola . 

     Como se pode ver, Sr.  presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do  Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e  brandas (que seu amigo Tarso sempre utilizou para inocentar pessoas  acusadas de crimes do colarinho-branco) . 

       Temos de conviver com a Fazenda  Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba),  sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé.    

          Temos os precatórios que não são pagos..   

         Temos  acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua  responsabilidade, Sr. presidente). Não temos medo algum de qualquer   controle externo, Sr. presidente.   

Temos medo, sim, de que  pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle  externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Tarso, ele  explica o que é).   

       De qualquer forma, não é bom falar de corda  em casa de enforcado.   

Evidente que V. Exa. usou da expressão  'caixa-preta' não no sentido pejorativo do termo.   

Juízes não  tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa.   

Juízes não são agradados  com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes.    

Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de  outro Estado.   

Mulheres de juízes não possuem condições  financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da  Federação,  apenas para fazer uma 'escova'. Cachorros de  juízes não andam de carro oficial.   Caixa-preta por  caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do  Poder Executivo é bem maior do que a nossa.   

Meus respeitos a  V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.   

Dê  lembranças a 'Michelle'. (Michelle é cachorrinha do presidente que passeia em carro oficial)

Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal  de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São  Paulo 

VAMOS  REPASSAR...  

Esqueleto no armário da Dilma

Entre 1967 e 1970, a estudante Dilma Rousseff combateu a ditadura militar. O que os processos da Justiça Militar revelam sobre a jovem que se tornou líder de uma das organizações que pegaram em armas contra o Governo.

Veja aqui um impressionante conjunto de documentos da participação de Dilma no terrorismo e na lutaarmada.

Em outubro de 1968, o Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um documento de 140 páginas sobre o estado da “guerra revolucionária no país”. Quatro anos após o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil, grupos de esquerda promoviam ações armadas contra o regime. O relatório lista assaltos a bancos, atentados e mortes. Em Minas Gerais, o SNI se preocupava com um grupo dissidente da organização chamada Polop (Política Operária). O texto afirma que reuniões do grupo ocorriam em um apartamento na Rua João Pinheiro, 82, em Belo Horizonte, onde vivia Cláudio Galeno Linhares. Entre os militantes aparece Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como “esposa de Cláudio Galeno de Magalhães Linhares (‘Lobato’). É estudante da Faculdade de Ciências Econômicas e seus antecedentes estão sendo levantados”. Dilma e a máquina repressiva da ditadura começavam a se conhecer.

Durante os cinco anos em que essa máquina funcionou com maior intensidade, de 1967 a 1972, a militante Dilma Vana Rousseff (ou Estela, ou Wanda, ou Luiza, ou Marina, ou Maria Lúcia) viveu mais experiências do que a maioria das pessoas terá em toda a vida. Ela se casou duas vezes, militou em duas organizações clandestinas que defendiam e praticavam a luta armada, mudou de casa frequentemente para fugir da perseguição da polícia e do Exército, esteve em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, adotou cinco nomes falsos, usou documentos falsos, manteve encontros secretos dignos de filmes de espionagem, transportou armas e dinheiro obtido em assaltos, aprendeu a atirar, deu aulas de marxismo, participou de discussões ideológicas trancada por dias a fio em “aparelhos”, foi presa, torturada, processada e encarou 28 meses de cadeia. Hoje candidata do PT à Presidência da República, Dilma fala pouco sobre esse período. ÉPOCA pediu, em várias ocasiões nos últimos meses, uma entrevista a Dilma para esclarecer as dúvidas que ainda existem sobre o assunto (leia algumas delas no quadro abaixo). Todos os pedidos foram negados. Na última sexta-feira, a assessoria de imprensa da campanha de Dilma enviou uma nota à revista em que diz que “a candidata do PT nunca participou de ação armada”. “Dilma não participou, não foi interrogada sobre o assunto e sequer denunciada por participação em qualquer ação armada, não sendo nem julgada e nem condenada por isso. Dilma foi presa, torturada e condenada a dois anos e um mês de prisão pela Lei de Segurança Nacio-nal, por ‘subversão’, numa época em que fazer oposição aos governos militares era ser ‘subversivo’”, diz a nota.

ESTÂNCIA VELHA - RS - Partido Verde pede a demissão dos assessores e a cassação do presidente da Câmara

O Promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira deve se manifestar  nos próximos diasa respeito da representação do PV.

O primeiro ato político do recém-criado Partido Verde de Estância Velha, representado por seu presidente provisório, Rodrigo Kirschner, aconteceu nesta quarta-feira, 11 de agosto, com um pedido de providências no Ministério Público, em função das denúncias apresentadas no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo.

“O Partido Verde, por seu presidente, neste ato representando a indignação e os anseios da comunidade estanciense, requer providências cabíveis quanto ao uso indevido do dinheiro público por vereadores e assessores da Câmara Municipal de Estância Velha, mais precisamente o ressarcimento dos cofres públicos e a demissão imediata de todos os assessores parlamentares, bem como o afastamento do vereador Tomé Foscarini e o posterior pedido de cassação do mandato do mesmo.

Mães pretendiam vender filhos em troca de crack

Esqueça viciados que extorquem pais, irmãos, avós. Que assaltam para sustentar o vício. Que se vendem em troca de droga. Em Farroupilha, próspera cidade da Serra gaúcha, sete usuárias de crack escreveram um novo capítulo na decadência em que mergulham os dependentes químicos. Engravidaram e acertaram a venda dos seus bebês, em troca de dinheiro. O suposto esquema só foi abortado pela Justiça porque uma das mães, arrependida, teria contado tudo a uma promotora. Atualmente protegidas pela Justiça, as sete crianças foram tiradas do convívio materno e aguardam, num abrigo público, chance de recomeço em outra família.

As prostitutas frequentam rodovias e boates da região da Lomba do Sabão, em Farroupilha. As mulheres, com idades entre 20 e 30 anos, engravidaram entre junho e agosto de 2009. Durante a gestação, teriam negociado previamente a venda das crianças com cafetinas, o que está sendo investigado pelas autoridades. Para entregar os filhos logo após o nascimento, cada uma receberia R$ 1 mil. O negócio seria intermediado por advogados.

Além do crack, as sete jovens têm em comum o fato de se prostituírem e morarem no conhecido ponto de Farroupilha que reúne boates abertas dia e noite. Tudo ruiu porque uma delas denunciou o esquema à promotora Cláudia Formolo Hendler Balbinot. De março a junho deste ano, com apoio da Justiça, Cláudia tirou a guarda de seis meninas e um menino das mães e os colocou em um abrigo para adoção.

A trama foi revelada em março, por meio de uma carta que teria sido escrita por uma das garotas de programa, na qual ela pedia ajuda da promotora, dando detalhes de como aconteceria a venda dos bebês. O relato ajudou a reforçar a atenção da promotoria, que já monitorava três grávidas da Lomba do Sabão suspeitas de pretenderem vender as crianças.

Na carta, a jovem diz que ela e suas conhecidas se prostituíam para receber a droga como pagamento. Ao final da gravidez, as cafetinas forçariam a entrega dos bebês, que seriam repassados a outras famílias. Para manter as mães em silêncio, prometeram dinheiro. A negociação ficaria facilitada pelo forte envolvimento das mães com o crack e teria o intermédio de um homem, não identificado.

Avós podem ganhar a guarda

A promotora determinou o acompanhamento da gestação por outros órgãos da cidade. Um estudo social mostrou que as sete mulheres e seus familiares não tinham condições de criar os filhos. Por isso, a Justiça determinou o recolhimento de todos os bebês assim que nascessem. A medida judicial também deixou claro que as mulheres não poderiam ter contato posterior com as crianças. Para a promotora, a ação impediu que os meninos e meninas sofressem com maus-tratos ou abandono. Ela acredita que as mães não queriam e também não conseguiriam cuidar dos bebês.

Uma das gestantes, sabendo que perderia a guarda do bebê, se refugiou com outros viciados em um ônibus abandonado às margens da RSC-470, em Bento Gonçalves. Alertados, PMs localizaram a mulher e a trouxeram de volta à cidade.

Durante a gestação, todas elas usaram crack. Por esse motivo, o juiz Mário Maggioni determinou a internação compulsória delas para proteger os bebês. O tratamento, porém, foi descumprido. Nas audiências posteriores ao nascimento, três homens se apresentaram como pais, mas nenhum apresentou condições de assumir a criação. Segundo a promotora, dois avós manifestaram vontade de ficar com os bebês. Os pedidos ainda estão sob avaliação judicial.

Mãe deseja a filha de volta

O cheiro de cigarro está impregnado na casa, misto de boate e moradia na Lomba do Sabão (Farroupilha). Sentada sobre um sofá rasgado, a jovem de 21 anos não admite ser viciada em crack. Muito magra, ela tenta disfarçar a condição de dependente das pedras. Mas seu histórico extenso, que inclui passagens por casas de tratamento, Conselho Tutelar e delegacias, indica que o vício nunca foi interrompido.

Ela teria sido a pessoa que escreveu a carta (acima) pedindo ajuda do Ministério Público. Juliana nega. Acredita que alguém usou seu nome para lhe prejudicar. Também afirma que nunca houve negociação para vender seu bebê. Ela tem outros dois filhos que moram com o pai e com uma avó.

Enquanto conta parte de sua história, a jovem chora. Diz que ainda sente o cheiro de sua filha e não esquece o dia do parto. A menina nasceu na segunda semana de abril, cercada de cuidados, pois a gestação não teve acompanhamento médico. Juliana sentiu as primeiras contrações de manhã, mas só procurou o médico à tarde, quando a dona da boate apareceu. Na cama, ao ouvir o primeiro choro, ela pediu para ver a menina. As enfermeiras trouxeram a criança, e a jovem a abraçou por dois minutos. Quando teve a filha, diz ter parado de usar crack e de ir à estrada se prostituir. Ela tentou sensibilizar a Justiça, mas não convenceu:

– Minha mãe tem condições de ficar com a bebê , mas negaram.

Juliana diz ter procurado um advogado para tentar reconquistar a filha. A partir desse dia, promete que entrará em um programa de reabilitação.

– Mesmo sendo a mãe que fui, mereço ter minha filha de volta. Sinto o cheiro dela quando vou dormir.

À espera da nova família

Sem as mães, os sete bebês recebem cuidados das educadoras do abrigo público de Farroupilha. São alimentados com suplementos receitados por um médico e dormem em um berçário com sistema de água aquecida. Os recém-nascidos estão sob um controle rígido, não sendo permitido o contato com pessoas de fora ou com as outras crianças da casa, também acolhidas devido a maus-tratos e abandono. A medida tem o objetivo de evitar doenças, já que os bebês são muito frágeis.

Quando as crianças chegaram ao berçário, não apresentavam alterações, com exceção do peso reduzido. Os recém nascidos não sofreram crise de abstinência, algo que pode acontecer com filhos de viciadas. Dois bebês ficaram alguns dias no hospital. Como as mães não fizeram pré-natal, as equipes não sabem se eles poderão ter algum problema de saúde no futuro. Em alguns meses, essas crianças devem deixar a casa para estar nos braços de alguma família.

ZERO HORA - Geral | 14/08/2010 | 04h13min