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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

DEM consegue dar andamento ao pedido de cassação do mandato do deputado Danrlei de Deus


O ministro Gilson Dipp acaba de acolher no TSE a ação movida pelo DEM do RS que pede a cassação do mandato do deputado Danrlei de Deus, por ter trocado o PTB pelo PSD. O pedido de liminar não foi acolhido, mas haverá instrução e julgamento. O advogado Adão Paiani, que ajuizou a ação, avisou:

O mandato do Danrlei subiu no telhado.

O DEM quer a vaga para seu filiado, o ex-deputado Marquinhos Lang. O Partido alega que a lei só autoriza mudança de Partido para o parlamentar ou governante que tenha participado dos atos de fundação de novo Partido, o que não foi o caso, porque Danrlei somente saiu do PTB depois de criado o PSD.
O julgamento no TSE de casos semelhantes são muito rápidos.

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