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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Justiça penhora 10% dos bens da Igreja Mundial para a Band

A Justiça determinou a penhora de 10% do faturamento bruto da Igreja Mundial, incluindo dízimos e doações, para a Band. A medida faz parte do processo que o Grupo Bandeirantes move contra a instituição liderada por Valdemiro Santiago por falta de pagamento
De acordo com informações do jornal "O Estado de S. Paulo", 10% do faturamento bruto da Mundial será penhorado, após decisão da Justiça — no início do ano, a Band já havia conseguido a penhora de R$ 2,1 milhões.
A Band entrou com processo contra Santiago depois da quebra de contrato, em outubro do ano passado, feita por conta da inadimplência das horas locadas. A emissora não confirma o valor, mas de acordo com jornalistas da área de TV a dívida estava entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões.
Será que a penhora dos bens em 10% é simbólica? De qualquer maneira, o fato é que ficar devendo não é exemplo de cristão, pois a Bíblia diz "A ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor (Romanos 13:8).
Já passou da hora de acabar com esta coisa de imunidade religiosa, não acham? A igreja há muito deixou de ser sem fins lucrativos. Aliás, dá mais lucro que muita empresa...

Voto no escuro. Dilma não apresentará programa econômico para o segundo mandato. Haverá confisco da poupança! Haverá tarifaço! Haverá estatização

O país tem os juros mais altos do mundo. O país tem uma das maiores cargas tributárias do planeta. O país começa a sofrer com a volta da inflação. O país ruma para um PIB negativo, que era prometido a 4,5% e já está em 1,1%. Desindustrialização. Queda no consumo. Balança comercial deficitária. Aumento estrondoso da dívida pública. Com todo este quadro, o Valor Econômico informa que Dilma Rousseff não apresentará seu programa de governo para a economia, se for reeleita. Podemos esperar o pior. 

A presidente Dilma Rousseff acredita que as expectativas em relação à economia só vão melhorar em novembro, após a eleição presidencial. Confiante na vitória, a presidente acha que terá, depois do pleito, um "encontro marcado" com o setor empresarial, hoje, em sua maioria, contrário à sua reeleição.

A mensagem da presidente, ao adotar essa postura, é a seguinte: o governo não vai dizer agora o que pretende fazer na economia num possível segundo mandato. Mudanças na gestão macroeconômica e na equipe são admitidas, serão feitas, mas nada será antecipado no período eleitoral.

Essa estratégia difere completamente da adotada por seus dois principais opositores na corrida eleitoral. Por causa do crescente clima de incerteza provocado em boa medida pela postura do governo, o candidato do PSDB, Aécio Neves, não se comprometeu propriamente com políticas específicas, mas anunciou Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, como seu homem forte na economia.

A indicação de Fraga foi um sinal claro ao mercado: numa gestão Aécio, o governo será mais "market friendly" (amigável aos mercados). Já Eduardo Campos, candidato do PSB, fez algo diferente, embora com o mesmo propósito: ele não se comprometeu com nomes, mas com políticas, entre elas, a redução da meta de inflação, hoje, de 4,5%, uma das mais altas dos países que adotam o regime de metas. O fato é que ambos procuram se diferenciar de Dilma, tentando diminuir as incertezas.

A presidente já desistiu de melhorar as expectativas. Acha que há uma profunda má vontade com seu governo. Considera também que os próprios empresários queimaram as pontes com Brasília. Os que ainda andam pela esplanada dos ministérios só pensam nos interesses particulares de suas empresas ou setores.

A resposta a Aécio Neves e Eduardo Campos é, na verdade, um desafio. Ela decidiu consolidar, agora, algumas das políticas que adotou nos últimos anos e que são alvos de críticas dos candidatos da oposição. São elas: a desoneração da folha de pessoal de alguns setores da economia; a manutenção do IPI reduzido nos setores de bens duráveis, como automóveis; a manutenção do subsídio do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI); e a criação de uma nova faixa de subsídio para o programa Minha Casa Minha Vida. "A política econômica é esta. Isso vai obrigar a oposição a se posicionar sobre esses quatro temas", observou uma fonte. "O programa econômico da presidente é emprego e renda", acrescentou um auxiliar.

É provável que essa estratégia do governo e da campanha da reeleição crie ainda mais incertezas quanto ao futuro, uma vez que essas quatro políticas são mencionadas como parte da explicação do mau desempenho da economia nos últimos anos. Essas medidas, que têm estimulado mais o consumo que o investimento, têm criado dificuldades para a gestão macroeconômica nas áreas fiscal e monetária.

Economista, a presidente gosta tanto de temas macro quanto microeconômicos. Durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006), exerceu forte papel crítico interno às políticas adotadas pelo governo. No segundo (2007-2010), liderou as primeiras mudanças feitas àquele modelo. Em seu governo, avançou na correção de rumos, praticamente abandonando o tripé (disciplina fiscal, câmbio flutuante e metas para inflação) que caracterizou a política econômica entre 1999 e 2010. Mais recentemente, diante dos maus resultados da economia, retomou aspectos do tripé, mas não inteiramente.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

DataFolha. Desaba rejeição de Aécio e Campos. Dilma mantém a média.

Clique na tabela para ampliar. O levantamento DataFolha terá errado ou o eleitor, ao conhecer melhor os candidatos, está mudando a sua avaliação? A realidade é que houve uma queda brusca na rejeição aos novos candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos. Veja acima a serie histórica das pesquisas. A pequena queda na rejeição do tucano e do socialista em junho acentuou-se na pesquisa publicada hoje. Dilma mantêm a média: 1 a cada 3 brasileiros não vota nela de jeito nenhum.

ELEIÇÕES 2014: Aparece mais um esqueleto no armário do candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha

O ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes, deve ser instado a explicar suas relações com a turma de Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório presidencial em São Paulo.

Documentos em poder da Polícia Federal mostram que Paulo Vieira, o líder da quadrilha que usava Rosemary para vender facilidades no governo, contou com uma ajuda do ex-ministro para ser nomeado diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

Na época, Padilha era ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Militares chavistas pedem a renúncia de Nicolás Maduro na Venezuela

Um dos fundadores da organização militar da qual surgiu o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pede a renúncia do atual chefe de Governo, Nicolás Maduro. É Yoel Acosta Chirinos, um dos quatro tenentes-coronéis que, junto com Chávez,comandaram a rebelião que derrubou, em fevereiro de 1992, o então presidente Carlos Andrés Pérez.
Na segunda-feira, em um comunicado conjunto com outro ex-oficial dissidente, Carlos Guyón, Acosta passou em revista a crise econômica e de governabilidade que assola a Venezuela para concluir: "A renúncia de Maduro e seus ministros é inevitável; [esperar] mais tempo é um sacrifício inútil". Acosta também chamou seus antigos camaradas nas Forças Armadas a "assumir a sua missão histórica de salvar a democracia".
O ex-tenente-coronel fazia parte do MBR-200 (Movimento Bolivariano Revolucionário), a organização que Chávez e outros partidários – como os então oficiais Jesus Urdaneta, aposentado; Francisco Arias Cárdenas, hoje governador do estado de Zulia, e Raúl Baduel, confinado em uma prisão militar há cinco anos – formaram em segredo em 1983, bicentenário do nascimento do herói venezuelano Simón Bolívar ano, para tomar o poder. Desde o início da auto-intitulada revolução bolivariana em 1998, Acosta deu seu apoio de forma intermitente. Hoje disputa com Eustaquio Contreras, líder veterano da esquerda social-democrata, o controle da Vanguarda Bicentenária Republicana (VPR), um grupelho satélite da coalizã ochavista.
A renúncia de Maduro e seus ministros é inevitável
Quase em uníssono, mas do estado de Mérida (região andina da Venezuela), Florencio Porras, que por oito anos foi governador do estado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e um dos ex-oficiais participantes do movimento de 1992, disse: "Estamos vivendo a antirrevolução". Porras rompeu com o PSUV em 2012, quando voltou a concorrer como candidato independente ao Governo estadual. Em suas declarações ao jornal El Universal, de Caracas, mostrou-se crítico à decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, que permite a participação de militares ematos de proselitismo político. "Vamos ver se isso se parece com o que dizíamos que deveria ser feito", disse ele, referindo-se aos documentos fundadores do chavismo castrista.
Ambas as declarações parecem fazer eco ao ruído de sabres que, de acordo com vários colunistas, vem dos quartéis.
A descompressão no poder, cujas primeiras manifestações abertas de dissidência no alto escalão apareceram há três semanas com uma carta do ministro defenestrado Jorge Giordani, também se expressa em um esfacelamento do apoio das Forças Armadas ao chavismo, do qual foi parte substancial, mas diferenciada. O próprio governo deu combustível aos boatos com a denúncia constante de golpe de Estado em permanente desenvolvimento. Em março passado, o presidente Maduro anunciou a prisão de três altos oficiais da Força Aérea que, segundo ele, tentavam levantar-se "contra o governo legitimamente constituído" e tinham "vínculos diretos com a oposição".
Na terça-feira, o chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas, o general de exército Vladimir Padrino López, teve de responder aos insistentes rumores. "O desconhecimento da liderança do Presidente da República está descartado", disse ele durante uma entrevista à televisão. "Nós não vemos na Constituição qualquer dispositivo que diga que a saída é a renúncia, ainda que obrigada ou induzida, como tentaram fazer com violência no país nos últimos meses".
O desconhecimento da liderança do Presidenteda República está descartado
Vladimir Padrino, chefe do Comando Estratégico das Forças Armadas
Outro dos conspiradores dos golpes chavistas em 1992, Freddy Bernal, emitiu nas últimas horas declarações que representam uma crítica, até agora impensável, à condução da economia pelo governo revolucionário. "Por alguma razão não soubemos gerenciar adequadamente (...) as empresas expropriadas e as levamos ao fracasso", disse ele segunda-feira em entrevista ao canal privado Globovisión. "Seria bom o governo ter assessores econômicos que fossem não apenas chavistas, mas também economistas", continuou Bernal, ex-agente de operações especiais da polícia, que foi Prefeito de Caracas entre 2000 e 2008.
A sequência de declarações prolonga o efeito da carta de Giordani, divulgada em 14 de junho. Nela, o ministro do Planejamento e mentor intelectual de Chávez demitido por Maduro poucas horas antes devido ao péssimo estado da economia, denunciava a inépcia do Presidente, ao mesmo tempo em que alertava para a ascensão de um novo setor que estaria se preparando para se apoderar da receita petroleira por meio de influências e corrupção.
A carta serviu como um tiro de partida para uma troca pública de acusações e contra-ataques entre os círculos do poder mais próximos do Governo, por um lado, e os setores que se veem como guardiões do chavismo original, por outro.
Maduro, que para controlar os desarranjos da economia parece ter se aproximado de uma facção pragmática e pouco alérgica aos negócios chefiada pelo ministro do Petróleo, Rafael Ramírez, anunciou que realizará, durante a primeira quinzena, uma "revisão exaustiva" do funcionamento de seu Governo a fim de reestruturá-lo. No mesmo evento em que fez o anúncio no último sábado, Maduro pediu para "virar a página das lutas e das cartas". "Já chega! Já nos dissemos tudo o que tínhamos a dizer, pronto, agora a mão está estendida e o abraço está pronto para todos os companheiros", disse ele tentando, sem sucesso, acalmar a tempestade. As manifestações públicas de divergência se sucedem, deixando pistas para radiografar as fraturas internas sofridas pelo poder venezuelano. (Fonte: El País. Caracas,  02/07/2014)


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Sujou, Dilma! TCU compromete a presidente e pede devolução de U$ 873 milhões pela compra de Pasadena.

Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que diretores da Petrobrás envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões.

Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no negócio por "ato de gestão ilegítimo e antieconômico", além de "omissão" e "exercício inadequado do dever de diligência". Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

Em um outro parecer, porém, o diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclusão da presidente e dos demais integrantes do Conselho do rol de possíveis responsáveis. O argumento é o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria em nota enviada ao Estado em 18 de março deste ano: ela tomou a decisão com base em um parecer técnico "falho" e "incompleto", pois não citava cláusulas consideradas prejudiciais à Petrobrás na sociedade com a empresa belga Astra Oil.

Após um longo litígio, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, desembolsando mais de US$ 1,2 bilhão. A Petrobrás admite que teve prejuízo de pelo menos US$ 530 milhões no negócio.
Se não há consenso sobre os conselheiros, os dois relatórios do TCU responsabilizam os dirigentes da estatal na época em que o negócio foi fechado, incluindo o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli.

Implicações. Os dois documentos preparados pelos técnicos do TCU servirão para embasar voto do relator do processo, o ministro José Jorge, que ainda não tem data para levá-lo a julgamento no plenário do tribunal. Os ministros que integram o plenário podem seguir um ou outro entendimento técnico. Uma vez tomada a decisão – pela devolução do dinheiro ou não; pela responsabilização da presidente ou não –, as conclusões do TCU serão enviadas para o Ministério Público, que pode ou não entrar com uma ação contra os citados.

Conselheiros. No primeiro relatório, além de Dilma, os técnicos do tribunal indicam falhas dos demais conselheiros, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. E propõem que os ex-diretores da empresa, entre eles Gabrielli, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, este último responsável pelo parecer entregue a Dilma, sejam responsabilizados por dano ao erário, cabendo devolução, por eles, dos recursos mal gastos.

O relatório também aponta que Dilma e os demais conselheiros exerceram inadequadamente o dever de diligência que lhes cabia ao aprovar, em 2006, a compra dos primeiros 50% da planta de refino. Além disso, teriam sido omissos no dever de "apurar responsabilidades pela submissão ao Conselho de resumo executivo 'falho' técnica e juridicamente".

A análise do TCU foi feita após a estatal apresentar argumentos. "A despeito de todo o esforço despendido pela Petrobrás para argumentar em favor da absoluta regularidade, formal e material, da compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a conclusão a que se chega é a de que sobressaíram graves indícios de lesão ao erário, além de atos de gestão antieconômicos e ilegítimos", sustenta um dos auditores do caso.

Discordância. O segundo relatório, que exime Dilma e os conselheiros de responsabilidade, afirma: "Discordo quanto à responsabilização do Conselho de Administração da Petrobrás nesse caso". "Como pontuado pelo auditor, a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo Diretor da Área Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas Marlim e Put Option", escreve esse auditor. Ele também discordou quanto à responsabilização do departamento jurídico da Petrobrás, "na medida em que não há provas de que seu parecer fosse esdrúxulo ou manifestamente desconforme com a lei e a jurisprudência nos termos dos precedentes do TCU e do STF".

A reportagem procurou Dilma por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Seus assessores afirmaram que desconhecem os documentos do TCU e, por isso, não poderiam comentar seu conteúdo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás afirmou que, por ter sido procurada após às 22h, não poderia dar explicações sobre os fatos tratados nos relatórios do TCU. Os diretores não foram localizados.