Tribunal anula ato arbitrário de Tarso e garante posse de Vicente Britto na Agergs
O mais novo conselheiro da Agergs, Vicente Britto, já pode ir preparando o traje da posse, porque nesta segunda-feira a tarde o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado derrubou virtualmente a "desnomeação" feita por indicação da ex-governadora Yeda Crusius e aprovada pela Assembléia. Quando a votação estava com 16 votos a favor de Yeda e contra o ato discricionário e autoritário do governador Tarso Genro, ocorreu pedido de vista, mas a decisão está selada, porque o Pleno possui 24 desembargadores.
. Tarso Genro sofreu nova e acachapante derrota no Tribunal. Ele "desnomeou" Vicente Britto no dia 7 de janeiro, ignorando até mesmo o decreto legislativo, alegando que ele ainda não havia tomado posse. O deputado Jorge Pozzobom, do PSDB, que assistiu toda a sessão, disse ao editor: "O Pleno decidiu que o agente da posse é o próprio Britto e não o governo e que além disto o cargo é de governo e não do governo". Tarso Genro justificou o ato através de uma nota assinada por seu chefe da Casa Civil, o vereador Carlos Pestana, que usou argumentos jurídicos infanto-juvenis, mas que apenas macararam a vendetta política (Pestana disse claramente que Britto estava sendo punido por ter assinado contratos em final de gestão).
. O advogado de Vicente Britto é o advogado Ricardo Giuliani, com quem o editor conversou ao meio dia. Ele estava esperançoso, mas não esperava tanto.
- Os desembargadores acompanham em massa o voto do relator, o desembargador Rafael Guimarães. Aliás, Guimarães, antes, já havia mudado seu voto no caso do julgamento do mérito de ação semelhante, ajuizada em favor da posse de tres diretores do Irga, também desnomeados por Tarso. A decisão virtual do Tribunal de Justiça deixa claro que os fundamentos jurídicos da sociedade democrática, fundada na Constituição da República, valem em sua plenitude no RS.
--
. Tarso Genro sofreu nova e acachapante derrota no Tribunal. Ele "desnomeou" Vicente Britto no dia 7 de janeiro, ignorando até mesmo o decreto legislativo, alegando que ele ainda não havia tomado posse. O deputado Jorge Pozzobom, do PSDB, que assistiu toda a sessão, disse ao editor: "O Pleno decidiu que o agente da posse é o próprio Britto e não o governo e que além disto o cargo é de governo e não do governo". Tarso Genro justificou o ato através de uma nota assinada por seu chefe da Casa Civil, o vereador Carlos Pestana, que usou argumentos jurídicos infanto-juvenis, mas que apenas macararam a vendetta política (Pestana disse claramente que Britto estava sendo punido por ter assinado contratos em final de gestão).
. O advogado de Vicente Britto é o advogado Ricardo Giuliani, com quem o editor conversou ao meio dia. Ele estava esperançoso, mas não esperava tanto.
- Os desembargadores acompanham em massa o voto do relator, o desembargador Rafael Guimarães. Aliás, Guimarães, antes, já havia mudado seu voto no caso do julgamento do mérito de ação semelhante, ajuizada em favor da posse de tres diretores do Irga, também desnomeados por Tarso. A decisão virtual do Tribunal de Justiça deixa claro que os fundamentos jurídicos da sociedade democrática, fundada na Constituição da República, valem em sua plenitude no RS.
--
Mauri Martinelli
Sociólogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário