A oposição governista cada vez mais tem manifestado repúdio às incongruências do governo Tarso Genro, entretanto a retaguarda petista tem sido eficiente ao neutralizar a artilharia pesada. Basta ver o que aconteceu com o braço direito de Tarso, o Sr. Francisco Narbal. Preso por desviar recursos do PRONASCI, na operação Déjà Vu II da Polícia Federal, Narbal acompanhou o governador nos ministérios da Educação e da Justiça e estava ocupando vaga no Escritório de representação do governo do Estado em Brasília. O engraçado é que, na tentativa de buscar mais informações sobre o caso, a imprensa surpreendeu-se ao constatar que no PT ninguém conhecia ou sequer ouviu falar de Narbal.
A militância está sincronizada e nem mesmo argumentos contundentes como a criação de cargos que implica num dispêndio anual de R$ 50 milhões parece comover a população. Note-se que para um aumento desta magnitude o incremento de receita de ICMS deverá ser de R$160 milhões devido às vinculações do tributo (70%), logo, o esforço ao longo dos quatro anos de governo petista para pagar somente o aumento de salário da companheirada (salário de até R$24.000), será de R$640 milhões.
Enquanto isso, as transferências voluntárias aos municípios gaúchos desabaram nestes primeiros dias de Governo. No 1º trimestre de 2010 foram repassados, a esse título, às Prefeituras do Estado mais de R$ 109,5 milhões, principalmente para Saúde, Estradas, Habitação e Educação. Em 2011, as transferências voluntárias despencaram para menos de R$28,6 milhões. As áreas que mais sofreram com a queda de transferências de recursos às Prefeituras foram os convênios para Estradas, Saúde e Educação. Muitas obras estão paralisadas e outras aguardam recursos para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
A Educação pública também foi relegada a um segundo plano pelo Governo Tarso, pela primeira vez na história recente do estado, desde a promulgação da constituição federal de 1988 (artigo 212 da C.F.), o governo não conseguiu atingir no bimestre os 25% de aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino: foram aplicados tão somente 22,46% da Receita Líquida de Impostos e Transferências.
Ao contrário do que fez Yeda, zerando o déficit, determinando o corte de gastos supérfluos, Tarso passou a gastar mais e em atividades no mínimo duvidosas. Enquanto o atual governo reduz os recursos para a Educação e os repasses às Prefeituras, o Governo aumenta os gastos com Diárias em 27%, comparativamente ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre de 2010, as despesas com Diárias não atingiram os R$18,4 milhões, enquanto que ao final de março deste ano superaram os R$ 23,4 milhões.
O déficit zero permitiu a valorização dos servidores públicos através do aumento real dos salários da integralização da Lei Brito na folha e 13º em dia. Os fornecedores também passaram a receber em dia, passamos a pagar RPVs e precatórios e aumentamos gradativamente os investimentos com recursos próprios. Enquanto isso Tarso está priorizando um modelo de gestão baseado no aumento do endividamento. No governo petista a ordem do dia é: valorização da companheirada, investimento com recursos oriundos de empréstimos com o Banco Mundial e BNDES e déficit. E para isso sugere o seguinte mantra: - O déficit financeiro deve financiar o déficit social.
Pergunta-se o que acontece com as famílias que gastam mais do que ganham? Algum cidadão melhora sua qualidade de vida elevando ao extremo sua capacidade de endividamento? Com o governo não é muito diferente. Uma hora, teremos que pagar esta dívida. Mas tem gente que não se importa com o futuro dos filhos.
Hoje cada gaúchinho que nasce já herda uma dívida (estadual) superior a R$4.000,00 e com esta gestão essa dívida vai aumentar, sobretudo num cenário de política macroeconômica restritiva. A propósito, hoje o Rio Grande está de frente para o Brasil. Um Brasil que aumenta juros, corta mais de R$50 bilhões do seu orçamento e suspende concursos públicos. O juro inibe o investimento. A inflação já está dando sinais de vigor e corroendo o dinheiro dos menos aquinhoados.Se hoje a política do Sr. Tarso é beneficiar a companheirada no executivo, gerar déficit e pedir empréstimo para investimentos, o próximo gestor não terá saída e, quem sabe, Adeus Banrisul. Na forma como estão sendo tratadas as finanças estaduais, estará em xeque o próximo gestor. Cabe lembrar que se não cumprirmos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, podemos no futuro próximo deixar de receber o Fundo de Participação dos Estados. piorando ainda mais a situação do nosso estado.
No curto prazo, este tipo de política pode agradar, sobretudo pelos recursos dos empréstimos, porém, no médio prazo, este modelo não se sustenta. Não precisa ser vidente para saber os próximos passos. O Estado já está em marcha a ré e o pé está pesando no acelerador. Já se ouve falar em déficit da ordem de R$700 milhões para 2011. Assim, se o governo der continuidade a esta política, quem vai pagar é o cidadão. Gastar mais do que se arrecada num Estado que detém os piores indicadores financeiros não é responsável. O Estado funciona como um organismo vivo. Se as finanças vão mal, logo prejudicarão os fornecedores que, por sua vez, aumentarão os preços, sobrando menos recursos para pagamento em dia da folha, inibindo o investimento e assim vai... É uma bola de neve. Luciano Delfini
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