Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode sofrer mais um revés. A sua ex-mulher Evanise Santos, recém-separada, pretende entrar na Justiça para conseguir metade do patrimônio de Dirceu construído nos últimos oito anos — período em que estiveram juntos.
Eles não eram casados oficialmente, mas a estratégia de Evanise é tentar provar à Justiça que os dois tinham uma união estável, o que daria a ela o direito da partilha dos bens. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo. O casal morava em endereços separados, mas Dirceu arcava com as despesas de Evanise. O ex-ministro tem três ex-mulheres e confidenciou a amigos que nunca teve problemas na Justiça com elas.
O que a legislação brasileira determina sobre união estável é que as duas pessoas tenham a intenção de formarem uma relação que se assemelha à familiar. O tempo de convivência é apenas um ponto para formar o convencimento do juiz. O Código Civil fala de "convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".
A assessoria de imprensa de José Dirceu comunicou, na tarde de ontem, que ele não recebeu nenhuma notificação oficial a respeito do assunto. Também salientou que não possui informações sobre a intenção de Evanise entrar na Justiça. (Correio Braziliense)
--
Nenhum comentário:
Postar um comentário