Governo do Distrito Federal removeu 70 famílias e destruiu 450
barracos de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento
e Gestão. O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre
Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por
invasores que se diziam interessados em participar de um programa de
reforma agrária.
Na última quarta-feira, a SPU pediu ao Comitê de Combate ao Uso
Irregular do Solo que interviesse na área para remover a invasão. Os
trabalhos, coordenados pela Secretaria de Ordem Pública e Social
(Seops), começaram às 9h50. Um grupo de 450 homens, formado por
policiais militares, civis e federais, fiscais da Agência de
Fiscalização do DF (Agefis) e da SPU e bombeiros foi destacado para a
retirada. Os servidores da Agefis derrubaram os 450 barracos e tiveram
o auxílio de três tratores. Caminhões do Serviço de Limpeza Urbana do
DF (SLU) retiraram o lixo do local.
Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29
pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União,
crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para
quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um
dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1
mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato
a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de
seis meses a dois anos. Leia mais aqui.
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