Prefeito petista é cassado e é condenado por improbidade em Pinheiro Machado
* Clipping Diário Popular, Pelotas
Por: Juliana Sanches
juliana@diariopopular.com.br
O prefeito cassado de Pinheiro Machado, Luiz Fernando Leivas (PT) sofreu uma nova derrota perante a Justiça. Após ter o pedido de liminar negado pelo Judiciário de Pinheiro Machado para retornar ao cargo, no último dia 24, nesta sexta-feira (11) o petista foi condenado por atos de improbidade administrativa em duas ações judiciais diferentes. As iniciais foram movidas pela Promotoria de Pinheiro Machado e as decisões são do poder Judiciário local, mas ainda cabem recursos.
O primeiro caso envolve a contratação ilegal de professores sem a qualificação necessária exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O segundo episódio diz respeito a não implementação de Plano Diretor no município.
Conforme o promotor de Justiça, Rudimar Soares, as contratações que geraram a condenação foram feitas mesmo após o prefeito cassado ter sido avisado pessoalmente de que não deveria repetir contratações ilegais, já feitas anteriormente. A ilegalidade consistia em contratar professores com formação em nível médio quando a lei exigia nível superior.
Além disso, no mesmo processo, apurou-se que o petista fazia publicidade de seu próprio nome nos editais referentes aos processos seletivos, à custa do dinheiro público. O prefeito cassado foi condenado a pagar aos cofres públicos valor equivalente a seis vezes os seus vencimentos mensais. O MP ainda apelou buscando a suspensão dos direitos políticos do réu.
Por: Juliana Sanches
juliana@diariopopular.com.br
O prefeito cassado de Pinheiro Machado, Luiz Fernando Leivas (PT) sofreu uma nova derrota perante a Justiça. Após ter o pedido de liminar negado pelo Judiciário de Pinheiro Machado para retornar ao cargo, no último dia 24, nesta sexta-feira (11) o petista foi condenado por atos de improbidade administrativa em duas ações judiciais diferentes. As iniciais foram movidas pela Promotoria de Pinheiro Machado e as decisões são do poder Judiciário local, mas ainda cabem recursos.
O primeiro caso envolve a contratação ilegal de professores sem a qualificação necessária exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O segundo episódio diz respeito a não implementação de Plano Diretor no município.
Conforme o promotor de Justiça, Rudimar Soares, as contratações que geraram a condenação foram feitas mesmo após o prefeito cassado ter sido avisado pessoalmente de que não deveria repetir contratações ilegais, já feitas anteriormente. A ilegalidade consistia em contratar professores com formação em nível médio quando a lei exigia nível superior.
Além disso, no mesmo processo, apurou-se que o petista fazia publicidade de seu próprio nome nos editais referentes aos processos seletivos, à custa do dinheiro público. O prefeito cassado foi condenado a pagar aos cofres públicos valor equivalente a seis vezes os seus vencimentos mensais. O MP ainda apelou buscando a suspensão dos direitos políticos do réu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário