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sexta-feira, 1 de abril de 2011


Tribunal condena jornal por publicar

 foto indevida do neto de Yeda

A família Crusius começou a obter apoio judicial nas demandas que abriu contra os principais personagens do Eixo do Mal. O primeiro condenado em primeira instância foi o ex-diretor do Detran, Sérgio Buchmann, que terá que pagar R$ 50 mil de indenização por ter mentido para prejudicar Yeda Crusius. Nesta quinta-feira, a 6ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi mais adiante e mandou a Rede Globo pagar R$ 20 mil para Tarsila Crusius. Trata-se do processo número 001/1.09.0251630-6, apelação cível número 70036757698, da Relatoria do desembargador Ney Weindemann Neto. O apelante, João Guilherme Crusius D´Ávila, representado pela mãe, Tarsila Rorato Crusius, postulava a procedência da ação, para condenar a Infoglobo Comunicações S/A ao pagamento de indenização por danos decorrentes da publicação de fotografia em que o apelante, à época com 11 anos de idade, acompanhado de sua mãe e de sua avó, sem qualquer autorização por parte de seus responsáveis ou uso de meio adequado à proteção da imagem do menor. O que disse o advogado de Tarsilla: "O ato afronta as normas constitucionais e infraconstitucionais que protegem os direitos à dignidade, ao respeito, à imagem, à intimidade e à vida privada, marcadamente os art. 4º, 15, 17 e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e os art. 5º, X, e 227 da Constituição Federal. Ademais, ressaltou que a indenização pleiteada tem cunho repressivo-preventivo". O juiz singular absolveu a Globo, mas o Tribunal de Justiça reformou a sentença. Toda a Câmara votou com Tarsila Crusius.

- O escritório de Fábio Medina Osório já ajuizou uma dúzia de indenizatórias do mesmo gênero e prepara-se para fazer o mesmo em relação aos seus procuradores que atacaram Yeda em entrevista na sede do MPF. O caso das crianças foi particularmente cruel.

* Esta foto acima foi publicada de maneira criminosa. O editor protegeu a criança, como costumam fazer publicações que respeitam as crianças. Ela foi publicada sem o cuidado de proteger a criança, acintosamente, por veículos da RBS, Globo e Folha de S. Paulo, além do site do Cpers, protagonista dos atos de cárcere privado a que submeteu a governador e sua família. Todos foram levados a juizo e estão sendo condenados.

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