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quarta-feira, 16 de março de 2011

Cesar Maia

HÁ TERRORISTAS NO BRASIL: HEZBOLLAH E JIHAD MEDIA!

Relatório do Departamento de Estado dos EUA, Volume II, "Money Laundering and Financial Crimes" de março de 2011.

1. O governo brasileiro, em geral, tem respondido às tentativas dos EUA para identificar e bloquear os fundos relacionados ao terrorismo. Nenhum dos indivíduos e entidades presentes na lista consolidada do Comitê de Sanções da ONU – UNSCR 1267 foi encontrado operando e executando transações financeiras no Brasil, e o governo brasileiro frequentemente insiste que não há evidência de financiamento do terrorismo no Brasil.

2. No entanto, em dezembro de 2010, o Departamento do Tesouro dos EUA designou Mohsen Bilal Wehbe, o representante do Hezbollah na América do Sul, como um terrorista internacional especialmente projetado (SDGT), sob a Ordem Executiva 13224. Wehbe esteve envolvido na transferência de recursos arrecadados no Brasil para o Hezbollah no Líbano.

3. Em 2009, com base em informações fornecidas pelo FBI, um homem foi preso em São Paulo sob a suspeita de que ele era ligado ao Batalhão de Jihad Media, uma conhecida organização terrorista com possíveis ligações com a Al Qaeda. No entanto, um juiz brasileiro ordenou a sua libertação, após várias semanas, e o governo brasileiro afirmou que ele não tinha laços visíveis com qualquer atividade terrorista.

4. Embora o Brasil seja parte da Convenção Internacional para a Repressão do Financiamento do Terrorismo das Nações Unidas, o país não criminalizou o financiamento do terrorismo de uma forma que seja consistente com os padrões internacionais. O financiamento do terrorismo é um crime antecedente à lavagem de dinheiro, mas não é um crime autónomo no Brasil; no entanto, um projeto de lei à espera de uma ação legislativa contém uma linguagem que poderia resolver esta lacuna.

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