sábado, 12 de novembro de 2011
Movimento de Justiça e Direitos Humanos
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Condenado Deputado Estadual por homicídio no trânsito
Imagem ilustrativa |
O Órgão Especial do TJRS, por maioria de votos, condenou nesta tarde (7/11) Aloísio Talso Classmann, Deputado Estadual pelo PTB, por homicídio culposo em ocorrência de trânsito, previsto no art. 302 do Código Brasileiro de Trânsito. Na noite de 24/2/2006, dirigindo a camioneta Ford Ranger na RS 342, entre Três de Maio e Horizontina, colidiu na traseira de uma motocicleta que trafegava no mesmo sentido causando a morte do caroneiro, Arlindo Pavlaki.
Texto: Texto João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
ENTREVISTA
Gaúcho ensina chinês a melhor maneira de tratar a primeira infância
O que o senhor vai fazer na China?
Vou falar sobre o Programa Primeira Infância. Os chineses querem implantar algo semelhante no País.
Como foi o Primeiro Infância no RS?
Como é, seria melhor perguntares. Ele começou no governo Rigotto, foi consolidado no governo Yeda e o governo Tarso teve o bom senso de prosseguir. Em 2003, morriam 15.9 bebês de até um ano por grupo de mil, o número caiu para 10.9 no final do governo Yeda e poderá cair para um dígito apenas neste primeiro ano do governo Tarso.
Como estamos no ranking nacional?
Disparados em primeiro lugar.
O índice mostra isto?
Tudo mostra. Veja que possuímos 400 leitos do neo-natal, mais do que tem São Paulo ou mais do que tem qualquer Estado.
Isto não está muito concentrado?
Estava. Em 2003, 85% desses leitos estavam na Grande Porto Alegre, mas atualmente aqui só estão 40%. O índice corresponde à participação da população da região metropolitana no conjunto estadual.
Delegados e oficiais da Brigada enfrentam o governo Tarso Genro
. O governo propôs reajustar em 10% os salários dos delegados, ainda assim em duas vezes, índice muito abaixo dos 100% reivindicados. Um delegado em início de carreira recebe R$ 7 mil por mês no RS, mas a Asdep quer R$ 16 mil, o mesmo de procurador da PGE. A pedida é pela equiparação de salários com os ocupantes de cargos de carreiras jurídicas.
. A reação dos delegados foi mandar os associados da Asdep demitirem-se em massa de cargos de confiança e se negarem a integrar operações especiais do tipo Operação Verão.
- Os oficiais da Brigada, que apóiam os delegados, também começaram a sua própria campanha salarial, mas eles aguardarão pelos resultados da luta da Asdep, porque querem equiparação, seja ela qual for. Os oficiais alegam que Tarso Genro não cumpre o que prometeu, mas que será forçado a fazê-lo, "duela a quem duela".
Ninho de joão de barro feito de gesso surpreende moradores em Tuparendi
Casal de pássaros recolheu material em fábrica e levou 20 dias para terminar a "obra"
sábado, 5 de novembro de 2011
O ROMBO NO BANCO PANAMERICANO
Alfonso Cano , líder máximo das Farc, morre em operação militar na Colômbia
Aliança Política ou Oportunismo Eleitoral?
O debate sobre as alterações da legislação eleitoral há décadas se arrasta moribundo no Congresso Nacional! Atribuem aos penduricalhos relacionados ao tema uma pomposa denominação de Reforma Política mesmo sabendo ao proclamá-la que definitivamente não a querem se de alguma forma as alterações propostas modificarem os reinos dos podres poderes já devidamente consolidados! Existem centenas de Projetos tramitando que tratam realmente de concretas modificações na legislação em vigor especialmente no que se refere à ampliação dos instrumentos de democracia direta e, portanto da necessária participação da sociedade civil organizada de forma mais objetiva do que existe hoje. Aliás, o ridículo percentual de 0,05% de Projetos de Lei de iniciativa popular no total votado mostra com clareza as dramáticas dificuldades impostas para obstaculizar a participação do povo nos mecanismos de controle social. É o típico exemplo - se não fosse indigno seria risível – onde o mandante fica obrigado a obter o consentimento prévio do mandatário para poder manifestar a sua vontade dita soberana. Exatamente para alteração dessa ridícula "democracia sem povo" que os projetos que se propõem a alterar essa triste realidade sempre contaram com minha iniciativa como parlamentar e meu apoio... afinal não faltam projetos tramitando com todas as alternativas que possibilitam desbloquear a realização de plebiscitos e referendos, facilitar a iniciativa popular em projetos de lei e emendas constitucionais e, especialmente instituir o essencial 'recall' que possibilita a revogação popular dos mandatos eletivos.
Tratarei aqui de tema relacionado ao debate, mas bem visível e fétido na cotidiana vida política, pois se articula com todas as sujas características dos grosseiros embustes que infelizmente ainda contam com grande apoio eleitoral! As alianças políticas definidas pelos partidos é quase por unanimidade baseada na medíocre matemática eleitoralista, no oportunismo político vulgar, na delimitação dos territórios apropriados como currais por candidatos e no imoral poder de compra e venda dos agenciadores de votos... enfim - além dos obscuros acordos políticos subterrâneos – as alianças registradas legalmente são baseadas nos cálculos para atingir coeficientes, definir o somatório de tempo na mídia, eleger corriolas inteiras, etc. Todas as características discursadas para justificar a não alteração da legislação e inutilizadas nas articulações políticas são justamente aquelas identificadas nos programas partidários, nas concepções ideológicas ou ao menos na razoável identidade de visões de mundo definidas em propostas a serem apresentadas no processo eleitoral propriamente dito!
Chega a ser impressionante identificar o cinismo que reina nos apaixonados e artisticamente dramáticos momentos de debates nas Comissões de "Reforma Política" especialmente no que se relaciona ao fim das coligações eleitorais proporcionais quando todos nós sabemos que todos os componentes introduzidos ao debate se relacionam a importantes aspectos programáticos que são rasgados sem pudor quando os cálculos são efetivamente feitos! O oportunismo eleitoral – que já é o critério que define quem pode ser filiado ou quem pode ser candidato – nasce nos territórios demarcados pela imensa força espúria da corrupção no aparato público, da violência explícita ou enrustida, da ostentação vulgar do poder do dinheiro (geralmente roubado dos cofres públicos ou financiado por quem dos eleitos espera a garantia do retorno ao investido através dos crimes contra a administração pública!)... e se consolida nas alianças eleitorais registradas sem nenhum respeito aos princípios doutrinários dos partidos ou às concepções ideológicas dos candidatos e são exclusivamente pautadas na patifaria política que ergue as muralhas do seu império e conseguem muitas vitórias eleitorais retumbantes! São raros os casos onde essa lógica eleitoral não se impõe e vitórias eleitorais são conquistadas sem percorrer o submundo putrefato desse gigantesco e vergonhoso poder constituído!
Mas não permitamos que a desolação - em constatar tantas vitórias eleitorais do vagabundismo político e a triste identificação nos noticiários diários da podridão da corrupção eivada de impunidade - seja capaz até de roubar o que temos de mais precioso que é a nossa capacidade de não aceitar a barbárie social e de lutar a cada novo dia para concretizar um mundo justo, igualitário e fraterno!
Uma fábula a álcool
Cristãos queimados vivos na Nigéria
EXTORSÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COMANDADO POR CARLOS LUPI: TABELA DA ROUBALHEIRA PARA O PDT VARIA DE 5% A 15%
Antes de procurarem Garibaldi Alves, os representantes da ONG tentaram resolver as pendências no lugar apropriado: as instâncias administrativas do Ministério do Trabalho. Esbarraram, porém, em um esquema de extorsão montado por dirigentes da pasta filiados ao PDT, partido do qual Carlos Lupi é presidente licenciado. O esquema funciona assim: o ministério contrata as ONGs para dar cursos de capacitação profissional. A exemplo do que ocorreu nas pastas do Turismo e, mais recentemente, do Esporte, muitos dos convênios servem apenas como fachada para desviar o dinheiro. Na hora de prestar contas, essas ONGs apresentam comprovantes de despesas inexistentes e listam alunos que nunca freqüentaram aula alguma. No caso do Turismo e do Esporte, a fiscalização corria frouxa para permitir que os recursos chegassem rapidamente ao caixa dos partidos. No Trabalho, desde o fim do ano passado, partiu-se para o achaque direto. O ministério suspendeu repasses de dinheiro ao mesmo tempo em que os dirigentes avisaram às ONGs que era preciso "normalizar as pendências" existentes - procedimento correto em caso de contratos micados. O problema é que, para "normalizar as pendências", apareciam os mesmos assessores de Lupi responsáveis por "criar as pendências".
Em dezembro de 2010, o Instituto Êpa recebeu a segunda parcela de um convênio para qualificação de trabalhadores em construção civil no Vale do Açu (RN). O ministério determinou três fiscalizações na organização, levantando indícios de irregularidades. Imediatamente, ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Sem dinheiro para manter os alunos em sala de aula, os dirigentes da ONG procuraram o ministério para tentar resolver o problema. Lá, foram avisados de que as irregularidades poderiam ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União, órgão que tem o poder de declarar a inidoneidade de parceiros do poder público e, assim, impedi-los de receber recursos. Os diretores do Instituto Êpa receberam também um recado: a situação poderia ser resolvida rapidamente. Como? Pagando propina, conforme uma planilha de extorsão do PDT, que varia de 5% a 15% do valor do contrato. A quem? O contato deveria ser feito com Weverton Rocha, então assessor especial do ministro, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Os dois respondiam ao então chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, homem de confiança do ministro Lupi e também tesoureiro nacional do PDT. Foi para escapar do achaque que a ONG pediu a ajuda de Garibaldi Alves.
Nas últimas semanas, VEJA conversou com diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos sobre como os caciques do PDT comandados por Carlos Lupi transformaram os órgãos de controle interno do Trabalho em um instrumento de extorsão.
Leia na revista os detalhes de mais essa história sórdida.
Por Reinaldo Azevedo
05/11/2011 às 7:27
Veja tenta derrubar ministro Lupi, dol PDT. Ministério virou instrumento de extorsão.
O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.
De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."
O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.
Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). (Foto: Revista Veja)
* Clipping http://www.veja.com.br/ deste sábado.
Caso da Arapongagem acaba na Corregedoria do Ministério Público Estadual
Justiça de Canoas não quer mais saber do caso da Arapongagem
. Depois de impor sigilo ao Promotor e mandá-lo refazer a denúncia, o juiz da 3ª Vara Criminal de Canoas, Fernando Henning, acaba de decidir o seguinte:
- Todas as denúncias contra o sargento Rodrigues, o ex-chefe de Gabinete de Yeda (Ricardo Lied) e o tenente-coronel Frederico, não valem mais nada para a Justiça de Canoas.
. O caso agora será decidido no Foro apropriado, Porto Alegre, e não no foro escolhido por Macedo, Canoas.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Jornal O Minuano de 04/11/2011
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Onze governadores têm destino pendurado no TSE
Tribunal Superior Eleitoral, que acaba de inocentar a governadora Rosalba Ciarlini (RN) da acusação de abuso de poder econômico na eleição, ainda tem mais 11 chefes de executivo estadual para julgar; entre eles, Anastasia (MG), Roseana (MA) e Gomes (CE); eles passarão no teste de fogo?
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral julgou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Por maioria, os ministros do TSE concluíram que não havia provas suficientes para cassar o seu mandato. O recurso contra Rosalba foi apresentado pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza.
A coligação acusava Rosalba de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
Na maior parte dos processos pendentes de julgamento no TSE, os governantes são acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.
Os governadores que terão seu futuro decidido pelos ministros do TSE são : Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia.
Em Alagoas, o recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.
No caso do governador Cid Gomes, do Ceará, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.
A governadora Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger.
No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.












